loading . . . ONGs ambientais cobram que ‘mapa do caminho’ nacional para transição corrija incoerências na política energética de Lula O Observatório do Clima (OC) cobrou a elaboração de um Mapa do Caminho para uma transição energética pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que incorpore “condições técnicas, regulatórias e financeiras necessárias à sua implementação”. Um despacho publicado pelo Planalto em 8 de dezembro do ano passado solicitou a elaboração, no prazo de 60 dias, do documento, por meio de um trabalho conjunto dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e Casa Civil. No posicionamento, a ONG pede que a gestão petista “corrija a incompatibilidade” presente nos incentivos, investimentos e decisões regulatórias "contraditórias à trajetória de descarbonização".
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O despacho do Planalto ocorreu três semanas após a COP 30, que terminou em novembro sem a definição de um programa mundial com a mesma finalidade. Ainda que tenha defendido a pauta durante a conferência, o governo federal recebeu críticas por ter aprovado, no mês anterior, a perfuração para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. O mapa do caminho deverá ser apresentada, em caráter prioritário, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A rede de ONGs ambientalistas publicou nesta quarta-feira um documento com recomendações ao Executivo na elaboração das diretrizes por uma transição energética justa e planejada. As orientações estão baseadas na defesa de que o Brasil pode se tornar negativo em carbono até 2045. Os pesquisadores defendem que “metas ambiciosas devem estar acompanhadas de instrumentos, cronogramas e mecanismos de coordenação capazes de reduzir riscos sistêmicos, preservar a segurança energética, assegurar justiça tarifária e manter a competitividade econômica”.
O coletivo defende que o carvão deve ser totalmente descartado da matriz elétrica e do uso industrial até 2050 e as usinas termelétricas precisam, sempre que possível, serem substituídas por outras movidas por fontes renováveis. Os ambientalistas também pedem que o Planalto evite contratar novas térmicas fósseis e não adote o gás fruto de recursos poluidores como uma solução estrutural de transição.
No campo energético, o documento também recomenda a otimização da geração hidrelétrica sem a construção de novos reservatórios, o fim do uso da geração nuclear e a preservação de áreas ambientalmente sensíveis com a proibição da exploração de combustíveis fósseis nelas.
A ONG pede o fortalecimento do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) e pede a designação de um órgão coordenador central para monitorar a implementação do mapa do caminho. Também é recomendada a integração dos trabalhadores do setor fóssil à transição energética, a transparência das medidas adotadas, o asseguramento de governança e participação popular, e a institucionalização de um Observatório Brasileiro da Pobreza Energética.
Já no campo orçamentário, as recomendações envolvem, sobretudo, a eliminação de subsídios governamentais “ineficientes” à produção de combustíveis fósseis e revisar os já existentes. O documento também pede que a Petrobrás mude o portfólio de investimentos para aumentar a verba direcionada a energia renovável. O objetivo das propostas é reduzir a dependência do orçamento nacional dos combustíveis fósseis.
Mapa ficou fora da COP 30
O Ministério do Meio Ambiente viu o despacho como um desdobramento positivo da COP30. O chamado "mapa do caminho" para o fim dos combustíveis fósseis foi a principal pauta de Lula durante a conferência, e o assunto mais mencionado por ele em seus discursos e entrevistas em Belém.
Para observadores ouvidos pelo GLOBO, o discurso seria uma tentativa do governo federal "limpar" sua imagem após a autorização para exploração de petróleo na Margem Equatorial, em um local próximo à foz do Rio Amazonas. O Greenpeace, por exemplo, se posicionou de forma crítica ao projeto de extração capitaneado pela Petrobrás e afirmou que existia uma "contradição entre o discurso ambiental do Brasil e suas práticas, manchando a imagem do país na liderança climática global". Já o Observatório do Clima citou o caso como uma "sabotagem da agenda climática e ambiental".
Apesar do trabalho dos negociadores brasileiros em Belém, e do apoio de cerca de 80 países, o mapa do caminho sobre combustíveis fósseis não foi incluído no documento final da COP 30, muito em função da resistência dos "petroestados", como Arábia Saudita, Índia e Rússia.
Mas, até a próxima edição em novembro do ano que vem, a presidência da COP segue com o Brasil. Por isso, o embaixador André Corrêa do Lago afirmou que vai continuar trabalhando em cima de uma proposta de metas para transição visando à redução do uso de combustíveis fósseis.
— Prometo que vou tentar não desapontar vocês. Nós precisamos de mapas para que possamos ultrapassar a dependência dos fósseis de forma ordenada e justa — disse Corrêa do Lago no último dia da COP 30. http://dlvr.it/TQcS5H
