loading . . . Governo dos EUA pede que juíza desmembre monopólio da tecnologia de anúncios do Google O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou nesta segunda-feira que o Google deveria ser desmembrado para reduzir seu monopólio em tecnologia de publicidade, dando início a uma audiência que pode remodelar o poder da gigante de tecnologia na internet.
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A juíza Leonie M. Brinkema, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia, decidiu em abril que o Google construiu um monopólio sobre as ferramentas que sites usam para vender espaço publicitário. Ela também afirmou que o Google monopolizou o software que conecta esses sites e plataformas aos mercados que buscam comprar espaço.
Nesta segunda-feira, ela começou a ouvir os argumentos do governo e da empresa sobre como corrigir melhor o monopólio do Google. Brinkema deve ordenar essas medidas, conhecidas como remedies (remédios jurídicos), nos próximos meses.
Em sua declaração inicial na audiência desta segunda-feira, o governo disse que Brinkema deveria obrigar o Google a vender o software que conecta compradores e vendedores, além de abrir o código-fonte que alimenta as ferramentas usadas pelos sites para leiloar espaço publicitário.
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— Nada menos que um desinvestimento estrutural é suficiente para trazer mudanças significativas — disse Julia Tarver Wood, advogada do Departamento de Justiça.
Os advogados do Google rebateram que as propostas do governo eram extremas e ofereceram mudanças mais modestas no software de publicidade da empresa que beneficiariam os sites e plataformas, entre outros ajustes menores.
As soluções foram "adaptadas, como exige a lei, à tecnologia em questão e à complexidade do sistema de publicidade digital", disse Karen Dunn, advogada do Google e sócia do escritório Dunn Isaacson Rhee.
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Os argumentos são a mais recente tentativa do Google de evitar um desmembramento — a solução mais extrema disponível a um juiz para resolver preocupações sobre comportamento anticompetitivo. Brinkema sinalizou em uma audiência em maio que considera a opção de obrigar a empresa a vender parte de seu negócio de tecnologia de anúncios.
Isso poderia mudar o destino do Google. No início deste mês, a empresa escapou de um desmembramento em um caso relacionado ao seu monopólio em buscas na internet. Nesse caso, o juiz não atendeu ao pedido do governo de forçar a venda do popular navegador Chrome. Em vez disso, ordenou que a empresa compartilhasse seus resultados de busca com rivais e ajustasse alguns contratos que negocia com empresas como a Apple para ser o mecanismo de busca automático em navegadores e smartphones.
Ainda não está claro como essa decisão pode influenciar Brinkema, disseram especialistas jurídicos.
— Ela pode fazer algo mais agressivo — afirmou Bill Kovacic, ex-presidente da Comissão Federal de Comércio. — No mínimo, seja o que for que esteja passando pela cabeça dela, ela tem a oportunidade de ir além.
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Os resultados dos dois casos indicarão se as ações judiciais do governo têm poder para desalojar o domínio dos gigantes da tecnologia sobre o comércio e a comunicação. Um juiz federal deve decidir nos próximos meses sobre um processo da FTC contra a Meta, que alega que a empresa eliminou concorrentes emergentes, como Instagram e WhatsApp, ao adquiri-los.
O governo também processou Amazon e Apple por questões antitruste.
A audiência desta segunda-feira, que deve durar de duas a três semanas, decorre de um processo aberto contra o Google em 2023, no qual o Departamento de Justiça alegou que a empresa usou seu controle sobre a tecnologia de anúncios para obter uma fatia maior das vendas publicitárias do que seria possível em um mercado livre. Esses anúncios aparecem em páginas na web, como sites de notícias ou de receitas, e são vendidos pelo sistema do Google à medida que as páginas carregam.
As ferramentas de venda de anúncios do Google para sites controlam 87% do mercado nos EUA, argumentou o governo em um julgamento no ano passado.
O governo acusou o Google de ter um monopólio em três partes do negócio: o sistema que as plataformas usam para hospedar seu inventário de espaço publicitário; as ferramentas que os anunciantes usam para disputar esse espaço; e o software que conecta os dois lados, chamado ad exchange (bolsa de anúncios).
Brinkema decidiu em abril que o Google violou a lei ao proteger seu monopólio sobre as ferramentas para sites e a ad exchange. O governo não conseguiu provar que o Google era monopolista nas ferramentas usadas por anunciantes, acrescentou ela.
Para resolver suas preocupações, o Departamento de Justiça pediu nesta segunda-feira que a juíza obrigue o Google a vender sua ad exchange.
Durante os argumentos iniciais, Dunn, a advogada do Google, disse que a proposta do governo era “radical e imprudente” e “um chute para fora do estádio”.
O Google propôs abrir seu software de anúncios para concorrentes, tornando sua ad exchange compatível com as ferramentas rivais. A empresa também sugeriu alterar regras dos leilões de anúncios que, segundo concorrentes, davam vantagem ao Google.
Tarver Wood, representando o Departamento de Justiça, chamou a proposta do Google de um “curativo”. http://dlvr.it/TNDbcR
