Seminário internacional “Litígios estruturais: avanços e desafios” - 7/10/2024 noticias.stf.jus.br/postsnoticia... www.youtube.com/watch?v=JW9t...

Pensamentos intrusivos estudando ambiental: se a responsabilidade civil por danos ambientais é imprescritível, pq não processamos Portugal por todo o pau-brasil e mata-atlântica desmatada desde 1500

Incrível como alguns atores simplesmente não envelhecem

o marketing do duolingo de olho na treta

Pablo Marçal pode ser preso agora? Infelizmente não CE, Art. 256, § 1º Os membros das mesas […] não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição. Só se for mandado de prisão em flagrante do STF

Uma exceção ao princípio da confidencialidade das audiências de conciliação: art. 104-B, § 1º do CDC

importante

"É possível a anulação de julgamento realizado pelo tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão" AgRg no HC 768.422 Impressionado com esse juiz presidente de Júri que aparentemente não tem o menor receio/medo de causar uma nulidade de julgamento

Amigos, sempre sejam educados com o ChatGPT. Em todo enredo distópico as pessoas que são mal educadas com a IA são as primeiras a morrer

Tema 1262 de Repercussão Geral do STF "A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)" compensação pode

No Eixo 4, o plano Pena Justa da AGU sinaliza duas medidas particularmente importantes: 1. Remição para quem não trabalha/estuda por falta de oferta pelo Poder Público; 2. Compensação penal pelo tempo de pena cumprida em condições degradantes

Desde a 2ª Conferência Mundial de Direitos Humanos de 1993, em Viena, o DIDH tenta fugir dessa ideia - mais pragmática que qualquer outra coisa - de divisão dos Direitos Humanos em dimensões/gerações... ...mas em prova de concurso parece até que esse é o único tema que interessa. Impressionante

Lembrei pq eu havia desistido de fazer provas magis (resolvi umas questões de empresarial da FGV)

O jurisTT já teve treta de porrada na vida real, estelionato, sustentação oral em vídeo, blocks na velocidade da luz, boletim de ocorrência, suposta divulgação de conteúdo íntimo Agora é briga pq alguém deu unfollow depois de dar follow Talvez o Twitter seja mesmo o catalisador do apocalipse

Amanhã começa um julgamento muito importante no STF, e que com certeza será polêmico: se é possível recorrer da absolvição do Tribunal do Júri pelo quesito absolutório genérico com fundamento no 593, iii, d), "decisão contrária à prova dos autos", do CPP

Se a Juíza de Pernambuco mandar prender todo mundo que já fez propaganda da Blaze, eu esqueço tudo que aconteceu na Lava Jato e volto a idolatrar juiz

Curiosidade: o Tema 822 de Repercussão Geral do STF - caso do homeschooling - foi decidido em um processo no qual o recorrente não recolheu custas Como observado há pouco tempo pelo @profmedina.bsky.social, todos os processos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros...

Isso aqui é uma boa pergunta. O STF fez mesmo isso? Embora conste na tese, a decisão tem como fundamentos igualdade de gênero, não discriminação e dignidade humana Como argumento mais forte, a petição inicial da ADPF é claramente sobre o Tribunal do Júri - assinada pelo @pauloiotti.bsky.social

Julgado recente bem interessante do STJ: agora tem q saber diferenciar Serasa Limpa Nome de Cadastro de Inadimplentes/score de crédito

Linguagem jurídica acessível é importante, mas imagino um Ministro lendo a ementa em uma sessão de turma do STJ mandando um "sugar mommy"....

Esses "incêndios" parecem um bom estudo de caso para a criminologia cultural

O que mais chama a atenção nessa decisão: se vc assistir uns trechos da sessão de julgamento do STF, parece até que não cabe prisão preventiva no Tribunal do Júri...

O STF classifica 7 de suas ações constitucionais de omissão como "omissão judicial" São os HC coletivos (coletivo domiciliar para mães - 143641; coletivo Covid - 188820; coletivo domiciliar pais - 165704) e 2 ADPFs (347 - presídios e sua MC) e seus procedimentos de acompanhamento

Sugestão de projeto de lei @camara.leg.br Adicionar o § 14º ao artigo 129: Lesão Corporal Privilegiadíssima Se a lesão corporal leve for praticada contra coach ou influenciador digital Prêmio - um a três meses sem pagar impostos

Por enquanto, o melhor vídeo explicando essa decisão que encontrei: www.youtube.com/watch?v=QiLr...

Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que usarei a cadeira

Nova tese institucional da Defensoria Pública🚨‼️ 🆘 “Custos vulnerabilis” pode ser interpretado como “jogar os custos para os vulneráveis”

Tentando acompanhar meus amigos inteligentes

There goes my hero

E já recebi um aviso da Defesa Civil de que tem alto risco de incêndio na região 😅 Bom dia para lembrar do Comentário Geral 26 do Comitê dos Direitos da Criança da ONU As gerações e pessoas responsáveis por isso talvez não queimem em vida, mas quem sabe no pós-vida...

Ao vivo: lançamento do livro Letramento Racial de Adilson José Moreira pela Editora Contracorrente www.youtube.com/watch?v=CcXd...