Redução de impostos para a indústria química é aprovada na Câmara e [PLP 14/2026] segue para o Senado. Com cerca de R$ 40 bilhões anuais, setor é o terceiro no recolhimento de impostos e responde por 11% do Produto Interno Bruto (PIB). Saiba mais: cd.leg.br/0rAayKg8NH

Com a urgência do projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil aprovada, votação do [PL 278/2026] poderá acontecer nas próximas sessões do Plenário. Confira: cd.leg.br/OC0040RshM

Criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) é aprovada na Câmara. Proposta prevê que Brasília será a sede da instituição. Texto do Executivo vai ao Senado [PL 6133/2025]. Entenda: cd.leg.br/-q5a3sdPwD

Câmara tem 25 projetos em análise que propõem punições para adolescentes envolvidos em atos de crueldade contra animais. Morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis (SC), motivou as elaboração das propostas. Veja quais são: cd.leg.br/Cqtqj0RJBP

O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Pela primeira vez na história, o Brasil tem mais idosos do que jovens (IBGE). Saiba mais: cd.leg.br/dTIzN2mgJn

Acompanhe a sessão do Plenário desta terça-feira (10): youtube.com/live/pc-AgXP...

Acusados de quebra de decoro, deputados Zé Trovão, Marcel Van Hattem e Marcos Pollon foram ouvidos no Conselho de Ética sobre o ato de obstrução da Mesa Diretora da Casa, em agosto de 2025, que impediu a abertura da sessão de votações. Confira: www.youtube.com/watch?v=Lnyd...

Sob a promessa de equilíbrio e diálogo, especialmente sobre temas complexos, o deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA) assume a presidência no início dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça. Saiba mais: cd.leg.br/ao9AbMPxjl

O presidente Hugo Motta afirma que projetos que alteram a autonomia do Banco Central não entrarão em pauta e reitera que a conquista da autonomia, articulada pelos deputados, foi muito importante para o País. Entenda: cd.leg.br/_bXL5NsV_R

Votação do acordo Mercosul-União Europeia é adiado para 24 de fevereiro no Parlasul. Deputado @renildocalheiros.bsky.social (PCdoB-PE) pediu mais tempo para analisar e argumentou não haver motivo para pressa, já que o tratado está judicializado na UE [MSG 93/2026]. Entenda: cd.leg.br/SNq83cwCMu

Conselho de Ética ouve depoimentos sobre processos por quebra de decoro parlamentar. Continue assistindo: youtube.com/live/uiEj6aA...

Motoristas de aplicativo poderão embarcar e desembarcar em qualquer ponto da via para passageiros com necessidades específicas [PL 3450/2023]. A proposta, que cria o Programa Parada Segura, foi aprovada em comissão, com relatoria de Cobalchini (MDB-SC). Veja: youtu.be/YNhcNC5SGLA

Fim da escala 6x1: O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou que uma das prioridades da Casa em 2026 é votar a redução da jornada de trabalho. A declaração foi feita nesta terça (10), durante evento com empresários. Saiba mais: cd.leg.br/q4ssL1PLOM

Partido dos Trabalhadores é homenageado pelos 46 anos. Sessão solene celebra a trajetória do PT, fundado em 10/02/1980. Veja ao vivo: youtube.com/live/JlfV2dD...

Câmara instala a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e elege presidente e vice-presidentes.

Conselho de Ética da Câmara ouve depoimentos de parlamentares sobre a ocupação do Plenário no início de agosto do ano passado. Acompanhe ao vivo: youtube.com/live/WlZUd5_...

A Representação Brasileira no Parlasul analisa o parecer sobre o acordo Mercosul-UE [MSC 93/2026]. O texto prevê redução gradual de até 90% das tarifas de importação/exportação. Veja ao vivo: youtube.com/live/6a2o51P...

Multa por adulteração de combustíveis pode ser aumentada e ter fiscalização reforçada [PL 399/2025]. Proposta pode ser votada hoje (10) em Plenário. Também na pauta o [PLP 14/2026], que reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre indústria química. Confira: cd.leg.br/LIfG8HDJXZ

A Representação Brasileira no Parlasul pode analisar hoje (10) o parecer sobre o acordo Mercosul-UE [MSC 93/2026]. O texto prevê redução gradual de até 90% das tarifas de importação/exportação em diversos produtos ao longo de 10 anos. cd.leg.br/y-R9KFZC59

Dez projetos da Câmara tiveram o processo de análise acelerados. Com isso, eles poderão ir direto ao Plenário, sem passar por comissões. Confira quais foram os projetos: cd.leg.br/iAiv_3TCwL

Acompanhe a sessão do Plenário de hoje (9): youtube.com/live/7o-rvIt...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fala sobre as expectativas de votações nesta semana. Assista: www.youtube.com/live/VnKJbqY...

Lei abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério de Agricultura e Pecuária atuar no fortalecimento das defesas agropecuárias, como o combate a gripe aviária [Lei 15.347/2026]. Saiba mais: cd.leg.br/12Rsd-yHi7

Acordo entre a União Europeia e o Mercosul pode ser votado no Plenário após o carnaval [MSC 96/2026]. O presidente do Parlamento do Mercosul, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e relator do texto deve apresentar seu parecer nesta terça (10). Saiba mais: cd.leg.br/yeg-KTmBCg

Conselho de Ética ouvirá nesta semana parlamentares sobre a ocupação do Plenário, no início de agosto do ano passado. Confira: cd.leg.br/6fdokZdZD5

Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro foi debatido em comissão especial [PL 2338/2023]. A proposta visa promover reflexões sobre o uso ético da IA nesse setor. Veja: youtu.be/w-M7Uo07kCA

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a PEC que acaba com a escala 6x1 para a CCJ [PEC 8/2025]. O colegiado vai analisar a admissibilidade da proposta. Se for aprovada, segue para análise de uma comissão especial. Saiba mais: cd.leg.br/HZHSQj66XF

Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do FGTS para buscar financiamentos a juros menores [MP 1336/2026]. O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso para virar lei. Entenda: cd.leg.br/1iN5DrVbmc

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A CPI Mista do INSS ouve, às 16 horas, os depoimentos do deputado estadual Edson de Araújo (PSB/MA) e do empresário Paulo Otávio Camisotti, responsável pela empresa Rede Mais Saúde Ltda. Saiba mais: cd.leg.br/UAcX1Mapj-

Pacientes de câncer terão direito à carteira de identificação. Objetivo é garantir o acesso a serviços e o atendimento prioritário. Projeto aprovado em comissão segue em análise na Casa [PL 1785/2024]. Assista: www.youtube.com/watch?v=mpdN...

Proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo pode ser votada em março [PLP 152/2025]. O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), pretende fechar um texto que dê segurança a trabalhadores, plataformas e consumidores. Saiba mais: cd.leg.br/sO6goBCxpE

A retomada dos trabalhos legislativos na semana foi marcada pela aprovação do programa Gás do Povo e pelo lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, assinado pelos Três Poderes. Veja: youtu.be/yEcEtWu8dCM

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI do INSS, criticou a fiscalização da instituição sobre consignados e defendeu a necessidade de regulação. Entre as irregularidades estão empréstimos a crianças e pessoas falecidas. Saiba mais: cd.leg.br/trDURsgo-d

É lei! Para facilitar o acesso a benefícios como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, hospitais públicos com assistentes sociais devem orientar os usuários do sistema. Confira: cd.leg.br/GlJNQDTb5g

INSS não tem mais contratos com o Banco Master, afirmou o presidente do órgão, Gilberto Waller Jr., em depoimento à CPI Mista. Ele destacou que cancelamento de contratos aconteceu antes de estourar o escândalo do banco. Saiba mais: cd.leg.br/UAZPPm3g9O

A CPMI do INSS aprova prisão preventiva, quebra de sigilo fiscal de servidores e retenção de passaporte de suspeitos no envolvimento nas fraudes do INSS. Filhos dos envolvidos nas denúncias também serão incluídos nas investigações: cd.leg.br/nZTL1okOzM

Câmara avança com proposta que dificulta fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos [PL 5267/2023]. A medida aprovada em comissão, com relatoria de Luiz Lima (Novo-RJ), exige justificativa, estudo de impacto e consulta à comunidade. Veja: youtu.be/muCmq0q-UPA

O vice-presidente da CPMI do INSS, Duarte Jr (PSB-MA), disse que as investigações sobre o Banco Master vão avançar. O banco usou dinheiro de aposentados e pensionistas em investimentos sem autorização. Veja: cd.leg.br/ABCucoBoTY

CPI Mista do INSS avalia requerimentos de informações e toma depoimento de Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS. Acompanhe: youtube.com/live/RFXjSlT...

Comissão de Legislação Participativa elege o deputado DR Frederico (PRD-MG) como presidente para este ano legislativo. Ele citou que a defesa dos animais é um tema que continuará recorrente na pauta. Veja: cd.leg.br/ZGWA2DSD0O

Deputada @julianacardoso.bsky.social (PT-SP) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários, ela defendeu o avanço nas áreas de energia limpa, floresta em pé, manejo sustentável e uma economia que gere renda, trabalho e desenvolvimento sem desmatamento. cd.leg.br/WGxC4zPnQ2

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados (CCOM) elege a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) como nova presidente. Saiba mais: cd.leg.br/imPwfNpIJ7

A busca de soluções para os desafios habitacionais e sanitários das cidades brasileiras marcam a instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Deputado Keniston Braga (MDB-PA) é eleito presidente. Saiba mais: cd.leg.br/-iXd0dDCAW

Comissão do Esporte (CESPO) será presidida pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Na instalação dos trabalhos, ele assumiu o compromisso de conduzir a pauta sempre com o olhar de impacto social, geração de emprego e renda, saúde e inclusão. Confira: cd.leg.br/rSEqDO9nau

Ampliar o orçamento federal de políticas públicas será um dos destaques do trabalho do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) à frente da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). Saiba mais: cd.leg.br/NLV3ug7YUF

Deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) assume presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Foco do trabalho será estimular o desenvolvimento tecnológico com foco na economia digital e na preparação do Brasil para o futuro. Entenda: cd.leg.br/Sx6_TW2JA7

Combater o feminicídio e outras "chagas crônicas" da sociedade brasileira será o foco de trabalho da presidente eleita, Alice Portugal (PCdoB-BA), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). Saiba mais: cd.leg.br/S4fn-Sf5bD

Consolidar a Política Nacional de Cultura como política de Estado, para garantia da continuidade de investimentos independentemente de governos. Essa é a meta da nova presidente Carol Dartora (PT-PR) à frente da Comissão de Cultura. Confira: cd.leg.br/a41jNRiqeQ

Instalada a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) e deputada Delegada Ione (Avante-MG) é eleita presidente. Saiba mais: cd.leg.br/uAZY2o55L4