Sem anistia, sem blindagem e sem aviltamento da nossa democracia! youtu.be/hW524bXKfZA?...

É indevido pagar monitores militares nas escolas cívico-militares com os recursos vinculados à educação, que é, afinal, o grande desejo de governos estaduais e municipais com esse modelo. www.conjur.com.br/2025-set-16/...

A teimosia dos cupins do Orçamento – Em nenhum lugar sério do mundo o Parlamento controla diretamente, sem planejamento central ou prestação de contas robusta, parcelas tão expressivas do Orçamento > bit.ly/4prBesz

A integração da política climática no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 está em debate. Acompanhe: www.youtube.com/live/bMJXZ6g...

Segue um roteiro prático de controle do ciclo orçamentário, vedando que despesas discricionárias e renúncias fiscais passem à frente das despesas obrigatórias não suscetíveis de contingenciamento arroladas pela LDO e dos programas de duração continuada do PPA. www.conjur.com.br/2025-ago-19/...

Leitura do dia www.jota.info/opiniao-e-an...

O diagnóstico é consensual: os juros são desarrazoadamente altos no Brasil. A divergência mora no que precisa ser ajustado primeiro: as vinculações orçamentárias que amparam direitos sociais ou a própria indexação dos rendimentos de todo o mercado financeiro ao piso remuneratório que a Selic traz?

Prevenção não é lucrativa para a saúde privada... Semelhante desvendamento dos interesses reais do mercado da doença ocorreu em plena pandemia, quando ex-ministro se preocupava com o lucro dos hospitais em função do isolamento necessário ao controle da Covid-19. revistaforum.com.br/politica/202...

Duas aproximações em torno da reforma tributária sobre o consumo www.conjur.com.br/2025-ago-05/...

Na reportagem abaixo, criticam o gasto social, mas nada é dito sobre a SELIC ter subido 4,5% de ago/24 a jun/25, o que implicou expansão de juros incorporados na dívida pública equivalente a praticamente um piso federal em saúde (R$230 bilhões) no período. www1.folha.uol.com.br/mercado/2025...

O que mais gosto do meu trabalho é poder estudar diuturnamente. Na maioria das vezes, sinto-me impotente diante dos desafios que rondam as políticas e as finanças públicas. Para não me dar por prostrada, sigo adiante tentando extrair prazer em pensar alternativas e buscar redes de luta comum.

Começando... www.youtube.com/live/JO04mvV...

As exceções revelam o sentido nuclear das regras.

A desigualdade é uma escolha orçamentária

Analisei a necessidade de compensação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$5 mil na audiência pública do PL 1087/2025, em face da possibilidade de atualização completa da tabela do IR, em leitura sistêmica à luz do art. 6⁰-A, inciso I da LC 200/2023. m.youtube.com/watch?v=6N3E...

Minha última contribuição à coluna Contas à Vista do ConJur: no PLDO-2026, tem havido a disputa pelo controle do tempo da execução orçamentária das emendas parlamentares, para burlar as restrições eleitorais e fiscais. Tal estratégia é inconstitucional. www.conjur.com.br/2025-jul-08/...

"o policial teria [preconceituosamente] confundido Guilherme, um homem negro [...], com um assaltante. A vítima havia acabado de sair do trabalho e estava a caminho de um ponto de ônibus. Ele carregava carteira, celular, um livro e uma marmita." www1.folha.uol.com.br/cotidiano/20...

Se esses que pregam contra o bolsa-família pudessem, eles revogavam a Constituição de 1988, os direitos trabalhistas (sobretudo da CLT) e a Lei Áurea.

O tempo da execução orçamentária em ano eleitoral importa e volta à tona no PLDO-2026... Tratei disso na audiência pública sobre as emendas parlamentares impositivas convocada pelo Ministro Flávio Dino e realizada no STF na sexta-feira passada www1.folha.uol.com.br/poder/2025/0...

Gabriel Zucman: ‘Não cabe aos ricos decidir quanto devem pagar em impostos’. O economista e especialista em desigualdade acredita que a taxação da riqueza estará no centro do debate político nos próximos anos De janeiro de 2024 jnascim.info/AnR7vc

Compartilho minha participação na audiência pública convocada pelo Ministro Flávio Dino para debater a (des)conformidade constitucional das emendas parlamentares impositivas ao orçamento federal. Ela ocorreu em 27/06 no âmbito das ADI's que tramitam no STF sobre a matéria. youtu.be/CLxHDdFym28?...

Vocês não têm noção do quanto eu volto agora para São Paulo feliz🥰

Estarei hoje na audiência pública convocada pelo STF sobre as emendas parlamentares impositivas e, em especial, pix orçamentário, a convite do Ministro Flávio Dino. Trata-se de debate constitucional da mais profunda e premente relevância para nossas finanças e políticas públicas.

“O brasileiro paga muito imposto. É um absurdo!” NEM TODO BRASILEIRO ⤵︎

Hoje é aniversário de 11 anos do atual Plano Nacional de Educação, o qual deveria reger o decênio 2014 a 2024, mas foi prorrogado até 31/12/2025. Neste momento, cabe pautar suas fragilidades e descumprimentos para construir o próximo PNE, em debate no PL 2614/2024. www.conjur.com.br/2025-jun-24/...

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, classificou os ataques dos EUA ao Irã como uma "escalada perigosa em uma região já em perigo – e uma ameaça direta à paz e à segurança internacionais". Leia: tinyurl.com/t9vv529k

Coloquei essa vela desde cedo e ela está queimando lindamente ao longo do dia🙏🏻

Faltam apenas dois anos para esgotar o orçamento de carbono global e alcançar a meta de 1,5°C, alertam cientistas www.theguardian.com/environment/...

Artigo em coautoria que Lucas Sachsida e eu escrevemos contra as alterações feitas pela MP 1.303/2025 na LDB: bolsas de estudos em escolas particulares e incentivos financeiros não podem ser computados nos recursos vinculados à educação (piso em MDE e Fundeb). www.conjur.com.br/2025-jun-18/...

Cerca de R$3tri em dívida ativa (tributos sonegados/judicializados), R$950bi/ano em juros e R$800bi/ano em renúncias fiscais explicam o qto a desigualdade é uma escolha orçamentária. O impasse fiscal brasileiro não está nos pisos em saúde e educação,RGPS,BPC, SM ou BF. Afinal, o que é prioridade?

Tudo é uma questão de prioridade alocativa... Fica cada vez mais claro que a desigualdade é uma escolha orçamentária.

Parafraseando o Fórum Social Mundial ("Outro mundo é possível"), trago algumas linhas sobre "outros ajustes possíveis" e, acrescento, necessários, sobretudo quando se tem em mira a máxima eficácia dos direitos fundamentais e o enfrentamento da desigualdade. www.conjur.com.br/2025-jun-10/...

Tudo é uma questão de prioridade alocativa: R$78,5bi de renúncias (quase R$8 bi a mais em face do ano anterior) contrasta com a queda no financiamento da educação de cerca de R$9bi. Daí se explica porque egressos do 2⁰ grau de SP têm conhecimento equivalente à 7a série do 1⁰ grau em matemática

Volta da expansão do consumo de cigarro é derrota temporária do SUS em face do assédio da indústria do tabagismo, que lucra cerca de R$156 mil com o consumo de cada fumante. Uma verdadeira indústria da morte... Temos de lutar para reverter esse retrocesso sanitário!

Bom dia! Melhor definição do que é estar em Manaus para mim🥰

Diante da dificuldade de implementação da decisão cautelar do STF na ADPF 976, deferida há quase dois anos, trago hoje para debate a indagação: como podemos, de fato, inserir, suficiente e adequadamente, as pessoas em situação de rua no orçamento público? www.conjur.com.br/2025-mai-27/...

Para hoje, apenas me alimentam o exemplo de Rosa Weber e o resiliente otimismo de Piketty brasil.elpais.com/brasil/2019/...

Do ponto de vista de transição demográfica e pressão nas contas públicas, preocupa o BPC a partir dos 65 anos e sem contribuição. A previdência, com pejotização e redução do mercado formal de trabalho, além de sonegação e renúncias fiscais, está presa em um impasse financeiro.

Brasil fica em 133º no ranking de representação parlamentar feminina, atrás da Arábia Saudita jnascim.info/hsDYwg

A maior dívida pública brasileira é c/a educação do seu povo. 1/3 da população registra analfabetismo funcional,até pq quase metade dos brasileiros c/25 anos de idade ou + não havia concluído a educação básica obrigatória na última PNAD. Aliás, há menos de 9anos, o ensino médio se tornou obrigatório

Francisco e Mujica se foram em um mundo que clama por vozes lúcidas, progressistas e humanizantes. O silêncio trazido pela perda de ambos é ensurdecedor. Guerras, fascismo e desigualdade extrema ressoam alto, sem a antítese iluminada de ambos. Suas mortes nos desafiam a transformar luto em luta.

Rerum Novarum

Apenas em 31/12/2016 (menos de 9 anos), o Brasil tornou obrigatórios a pré-escola e o ensino médio. Segundo a PNAD Educação 2023, 45,5% da população brasileira c/25 anos ou mais de idade ainda não havia concluído a educação básica obrigatória. Quase metade da população sequer concluiu o ensino médio

No próximo domingo, será o aniversário de 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No artigo abaixo, analiso a aniversariante LRF à luz da sua relação com o Teto de Despesas Primárias e com o Novo Arcabouço Fiscal www.conjur.com.br/2025-abr-29/...