Na passada segunda-feira, o Governo apresentou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), com uma secção relativa a “Extremismos e Ameaças Híbridas”, que constava das páginas 35 a 39 do documento. Essa secção foi suprimida da versão entregue à Assembleia da República.

Por proposta do Bloco de Esquerda, Portugal deixou oficialmente de fazer parte da lista de países que permitem o casamento de menores. PSD, CDS e IL tentaram impedir este progresso, votando contra o projeto de lei. Mas o projeto passou e o Presidente da República já promulgou a Lei.

O Bloco vai à luta para manter a sessão solene do 25 de Abril. A proposta será debatida hoje. 25 de Abril sempre!

Num ano de governo, o Governo do PSD/CDS conseguiu pegar num SNS já fragilizado e lançar o caos, para privatizar tudo o que conseguir. Lê o artigo completo de Isabel Pires no Jornal de Notícias ou em www.jn.pt/3705683571/s...

Nesta sessão, realizada no Parlamento, pretendemos debater o tema e contar com o contributo de todos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Hoje, o líder parlamentar do Bloco, @fabianfigueiredo.bsky.social vai estar em debate na RTP3 sobre a crise política às 11h e às 22h

A esterilização forçada de pessoas com deficiência é uma violação grave dos direitos humanos e deve ser proibida. No entanto, ainda é permitida por lei em vários países da União Europeia, incluindo Portugal. ⬇️

Todos os anos, milhares de professores são colocados longe das suas casas, sem qualquer compensação justa pelos custos acrescidos de habitação e deslocação. O Governo do PS falhou. O Governo PSD-CDS falhou.

O Bloco de Esquerda enviou 14 perguntas ao primeiro-ministro sobre a Spinumviva, os seus clientes e negócios, e sobre as suas declarações de rendimentos. O país precisa de respostas concretas.

O Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento um voto de protesto contra as restrições à liberdade de imprensa no Washington Post.

A direita está a pôr em risco a segurança das crianças e dos jovens LGBTI+. O nosso dever é garantir que não estão sozinhas!

Vivemos num país de pessoas “normais”? A pergunta absurda ganhou contexto no absurdo em que se tornou a discussão sobre a Escola Inclusiva no Parlamento. @jmortagua.bsky.social Lê o artigo completo: www.publico.pt/2025/02/25/o...

O Bloco quer acabar com os espetáculos de mamíferos marinhos até 2030. Golfinhos, focas e leões-marinhos não são entretenimento—são seres vivos que merecem respeito. O objetivo é garantir o registo dos animais, criar espaços de conservação e apoiar a transição para um futuro sem exploração.

Casamento de menores de 18 anos vai ser mesmo proibido em Portugal. Parlamento confirmou hoje a proposta do Bloco, apesar dos votos contra de PSD, CDS e IL.

Os músicos da Orquestra Regional do Norte enfrentam atrasos salariais recorrentes, chegando a receber apenas oito vezes em 2024. A precariedade nas orquestras regionais é um problema antigo, ignorado pelo Governo.

Num país onde a exploração laboral de imigrantes vulneráveis persiste, garantir que o Estado tem os recursos necessários para investigar, desmantelar e prevenir estas práticas é um passo essencial. O direito a condições de trabalho dignas e à proteção contra a exploração são inegociáveis.

O direito à infância e à juventude são pilares fundamentais de uma sociedade justa e progressista. Garantir que nenhum menor possa ser pressionado ou conduzido ao casamento antes da maioridade é um passo essencial na defesa dos direitos das crianças e dos jovens.

🏡✊ “A casa do proletário não pode sair do salário”

Num tempo em que a democracia é sempre a subtrair, hoje somamos. Mais de 1.000 freguesias foram apagadas com a Lei Relvas, um processo que prejudicou os serviços públicos e a identidade das comunidades. O Bloco sempre esteve contra. 1/4

✅ Aprovada a paridade na lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira! A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República deu hoje luz verde a esta medida, que contou com o voto a favor do Bloco.

O Governo inaugurou uma nova tendência - o Indicador de perceção de segurança mas nem o PSD sabe explicar como se mede. Governar com perceções não resolve os problemas reais do país. @fabianfigueiredo.bsky.social

O Bloco apresentou um projeto para eliminar os últimos 3 pórticos de portagens na A25 (Aveiro e Albergaria-a-Velha), que penalizam populações e empresas. Defendemos o fim das portagens nas antigas SCUT e o regresso à gestão pública. Autoestradas devem promover coesão e mobilidade.

A exclusão de jovens imigrantes do programa Cheque-Livro é uma decisão política inaceitável. No Bloco de Esquerda, defendemos a igualdade de acesso à cultura para todos os residentes em Portugal. Apresentámos um projeto de resolução para corrigir esta injustiça.

Hoje o Parlamento acolheu uma sessão de Teatro Legislativo sobre os “Direitos para o Trabalho Doméstico Remunerado”. 🧵

A precariedade e os salários baixos no Ensino Superior ameaçam o futuro do país. Sem ação imediata, teremos a mesma crise da escola pública: falta de professores e fuga de talentos. Tratar com dignidade quem ensina e investiga é defender a modernização do país. @jmortagua.bsky.social

O Projeto de Lei do Bloco de Esquerda que alarga e melhora as condições de acesso ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores foi aprovado!

✅ Projeto de Lei do Bloco aprovado! Agora será mais fácil para crianças e jovens em acolhimento encontrarem uma família. As famílias de acolhimento estavam impedidas de adotar as crianças e jovens com quem criam laços.

Foi aprovado o Projeto de Resolução que recomenda medidas de proteção e reconhecimento aos ex-trabalhadores da Mina da Urgeiriça e aos seus familiares! Um passo importante para reparar décadas de injustiça e um legado de contaminação e doenças graves. 1/5

Portugal gasta anualmente cerca de 20 milhões de euros com as touradas. O mínimo da decência é não financiar a tortura animal com o dinheiro que é de todos, mas PSD, CH e PCP, que também aprovaram a baixa do IVA das touradas para 6%, querem perpetuar esta má despesa pública.

Estima-se que em Portugal existam cerca de 100 mil pessoas que trabalham no serviço doméstico remunerado. Na sua esmagadora maioria mulheres, muitas vezes atiradas para o mercado informal, sem reconhecimento nem direitos.

O Bloco de Esquerda apresentou propostas concretas para enfrentar a crise da habitação no Orçamento do Estado para 2025. No entanto, o PS ajudou a inviabilizar estas medidas, que eram respostas essenciais para garantir habitação acessível e digna a quem enfrenta maiores dificuldades.

O Bloco apresentou várias propostas para reforçar o investimento na saúde no OE25. Entre elas, destaca-se a criação de consultas de menopausa no SNS e uniformização de apoios a medicamentos, uma medida aprovada apesar dos votos contra do PSD e CDS.

Estas são as propostas que o Bloco de Esquerda apresentou para reforçar o investimento no desporto no Orçamento do Estado para 2025. A Direita e o PS juntos inviabilizaram medidas que visavam justiça, igualdade e melhores condições para atletas.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, vai estar na SIC Notícias, num debate sobre o OE 2025. @fabianfigueiredo.bsky.social

O Bloco defende que, enquanto não acabarem todos os cortes da austeridade, o corte no salário dos políticos também não deve ser revertido. E o Chega? André Ventura responde.

La perpuosta de l Bloco de Squierda fui aprobada i assegura la trasferéncia d'até 500 mil ouros pa la criaçon i l ampeço de funcionamiento de l'antidade promotora de la Lhéngua Mirandesa.

A Direita e o PS juntos inviabilizaram o avanço nos direitos dos estudantes. Bloco de Esquerda fez quatro propostas necessárias mas rejeitadas pelos partidos do Governo com a ajuda do PS.

O Bloco conseguiu garantir que o Governo não altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas nas costas da Assembleia da República. Se quer alterar a lei deve apresente uma proposta de lei ao parlamento.

Primeiro, o Chega absteve-se, ajudando a chumbar os benefícios fiscais às empresas que contratem seguros de saúde. Menos de 2 horas depois, mudou o voto e a proposta foi aprovada. Quem terá ligado a André Ventura?

A proposta do Bloco que reconhece a Língua Gestual Portuguesa como meio oficial de comunicação e expressão do Estado foi agora aprovada. É um avanço importante no longo caminho a percorrer para garantir os direitos das pessoas surdas.

A aprovação da proposta do Bloco para reforçar as respostas públicas no envelhecimento é uma vitória para a dignidade e para o bem-estar. São medidas concretas como o levantamento de imóveis públicos para uso social, a criação de novas respostas para idosos e o aumento de vagas.

Quem repete a velha ladainha de que o 25 de Abril não trouxe a “verdadeira liberdade” pode apresentar-se como herdeiro de novembro, mas é um derrotado de Abril. A sessão de hoje é um solene disparate, que apenas revela a cedência do PSD à extrema-direita. 25 de Abril sempre!

A Liberdade nasceu em Abril.

Propostas do Bloco aprovadas na especialidade ✊ Esta semana, conseguimos importantes vitórias no Parlamento! Algumas propostas do Bloco foram aprovadas, garantindo avanços em áreas essenciais para a saúde e serviços públicos. Segue o resumo: 🧵

Bloco faz aprovar consulta anual de avaliação física a cada elemento das forças e serviços de segurança para prevenir desgaste profissional.

Cerca de metade dos trabalhadores do setor privado em Portugal não recebe nenhum subsídio de refeição. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, este subsídio não é um direito consagrado no Código do Trabalho, tal como o subsídio de férias não era até 1996. 1/4

O Governo quer estrangular financeiramente a RTP, eliminando receitas publicitárias sem garantir compensação. O Bloco propôs o fim deste corte e, como prevíamos, a proposta foi aprovada. Um passo importante para proteger a televisão pública em Portugal. @jmortagua.bsky.social

> Defender a autonomia da RTP; > Dispositivos para diabéticos comparticipados a 100%; > Consultas de menopausa nos centros de saúde e terapêuticas comparticipadas; > Revisão das carreiras da AT; > Proteger a saúde das forças de segurança. O @bloconoparlamento.bsky.social faz a diferença.

A saúde e os direitos das mulheres na menopausa continuam a ser ignorados em Portugal mas ontem demos um passo em frente. 1/4

A aprovação da proposta do Bloco para comparticipar a 100% dispositivos para diabéticos é uma vitória para quem vive com esta doença. 1/2