Essa papo de ''salvar a democracia'' esta justificando cada coisa...

Nesta terça (09/12), o Senado Federal aprovou a inclusão da tese do Marco Temporal das Terras Indígenas na Constituição (PEC 48/2023). A mudança consolida como regra nacional: somente áreas ocupadas ou em disputa em 05/10/1988 seriam reconhecidas como terras indígenas.

Contribuí, junto ao colega indígena Yuri Pataxó, para um capítulo do novo livro lançado pela Editora PUC-Rio. O Grupo JUMA/PUC-Rio reuniu pesquisas sobre clima, direito e justiça no Antropoceno. Nosso capítulo destaca a centralidade das terras indígenas para os desafios de sociedade em transição.

Semana agitada na indigena.

Um novo litígio estrutural climático foi proposto pelo povo Tenharim Marmelos para enfrentar o avanço do desmatamento na Terra Indígena e proteger o ecossistema amazônico. oglobo.globo.com/google/amp/b...

A CNA protocolou no STF, em 24 de novembro de 2025, um pedido para suspender portarias e decretos do governo federal que homologam novas demarcações de terras indígenas. globorural.globo.com/politica/not...

A COP30 entrou para a história não só pelos acordos, mas pelo que aconteceu fora das salas oficiais. Foi em Belém que os povos indígenas, movimentos sociais e juventudes transformaram a conferência na COP das pessoas.

O Pantanal não é só “mais uma paisagem bonita”. É um dos ecossistemas mais ricos do planeta terra indígena, habitat de milhares de espécies, ciclo único de águas e vida.

Novo levantamento da Coiab e da Coica mostra que a expansão do petróleo, do gás e da mineração na bacia amazônica já afeta uma área indígena equivalente a todo o estado do Maranhão, em nove países da região. reporterbrasil.org.br/2025/11/amaz...

Em plena #COP30, o governo acaba de assinar a demarcação de 10 Terras Indígenas. É um dia histórico e simbólico para os povos indígenas e para a luta climática no Brasil

Reunião importante durante a COP30 com a ministra Sônia Guajajara para dialogar sobre agendas climáticas e o avanço da demarcação das terras indígenas no Brasil.

Inicia-se a COP, em um momento decisivo para a agenda global do clima. Esta é a COP da implementação quando compromissos precisam se tornar ações concretas.

os litígios climáticos como uma ferramenta na proteção das florestas tropicais.

Em 2022, o IBGE registrou 295 línguas indígenas faladas no Brasil um retrato da força e da diversidade dos povos originários.

Organizações da sociedade civil ajuizaram uma ação para questionar o licenciamento de petróleo na foz do Amazonas. Mais do que um ato jurídico, trata-se de um gesto político e ético diante da crise climática.

Às vésperas da COP, o Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas, reacendendo preocupações sobre impactos ambientais e direitos dos povos indígenas. O tema surge em momento decisivo para o Brasil reafirmar seus compromissos climáticos e de proteção das florestas.

De volta à Amazônia, renovando o compromisso com as lideranças indígenas e o fortalecimento dos direitos dos povos originários. Cada encontro reafirma a importância de construir caminhos jurídicos e políticos guiados pela escuta e pelo respeito aos territórios.

No Dia do Professor, nossa saudação especial vai a todos os professores indígenas que fortalecem a educação intercultural, afirmando identidades, saberes e línguas em cada território.

No Dia do Professor, nossa saudação especial vai a todos os professores indígenas que fortalecem a educação intercultural, afirmando identidades, saberes e línguas em cada território.

O ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi condenado a 10 anos de prisão por atos de coação contra indígenas e servidores públicos, pressionando pela liberação de obras , a sentença foi proferida pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso

Edson Fachin assumiu a presidência do STF e afirmou que sua gestão será pautada pelo diálogo entre poderes e pela defesa dos direitos humanos

No Dia da Independência, bolsonaristas ergueram bandeiras dos EUA em plena Av. Paulista. Um gesto que revela a contradição de quem se diz patriota mas clama por intervenção estrangeira. O Brasil não é colônia, nossa soberania não se curva a Trump nem a nenhum outro.

No STF, a ADI 5905 (Roraima) tenta limitar a aplicação da Convenção 169/OIT: discute-se se obras de energia, telecom e estradas podem avançar sem consulta prévia, livre e informada (CLPI) às comunidades afetadas.

Feliz em contribuir juridicamente num caso que expõe muito sobre o Brasil e a Amazônia. www.acritica.com/pedido-de-de...

Ontem, Anitta caminhou pelos passos milenares do Xingu, envolvida no Kuarup um ritual de luta, memória e libertação. Sua presença revive a urgência de honrar e proteger culturas que resistem, erguiam troncos, cantam ancestrais e guardam territórios vivos.

Em 23 de julho de 2025, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitiu um parecer histórico: o derretimento climático representa uma ameaça existencial à vida no planeta e os Estados têm obrigações jurídicas de agir agora.

A aprovação, na madrugada de 17 de julho de 2025, do infame “PL da Devastação” (PL 2.159/2021), que facilita o autolicenciamento do agronegócio e da mineração, parece uma verdadeira afronta ao Brasil.

Tramita no Senado proposta que pretende restringir a legitimidade de acesso ao Supremo Tribunal Federal. A medida, se aprovada, representará grave ameaça ao controle de constitucionalidade no Brasil e ao papel garantidor do STF.

Existe um erro técnico ao noticiar que o STF mantém o marco temporal para demarcação terras indígenas, mas de modo cirúrgico as notícias revelam as intenções do feito conciliatório. Esse '' erro'' é um desastres para os debates futuros.

www1.folha.uol.com.br/colunas/marc... Hoje na Folha: municípios com mais terras indígenas registram menos casos de doenças como febre maculosa, leishmaniose e hantavirose. A proteção territorial dos povos indígenas tem impacto direto na saúde pública e no controle de zoonoses.

Aprovada pela Câmara a prorrogação até 2030 da “regularização fundiária” em áreas de fronteira na prática, um convite à ocupação de terras indígenas ainda não reconhecidas

O Senado Federal aprovou o PDL 717, anulando a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos. A poucos meses da #COP30, o país adota medidas que fragilizam direitos constitucionais e compromissos ambientais.

Estou em Quito a convite do povo Sarayaku e da NYU para falar sobre litigância estratégica no Equador é uma honra. Aqui, onde floresta e resistência se entrelaçam, seguimos defendendo os direitos dos povos indígenas, da natureza e da vida.

A extrema direita no Senado tenta barrar a demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC) por meio do PDL 717/2024. É um movimento covarde, que ignora o direito constitucional dos povos indígenas. Demarcar é dever do Estado, não pauta ideológica de ocasião.

A Terra indígena Apyterewa é um símbolo de como o Estado do Pará não tem apreço algum pelos povos indígenas. O povo Parakanã sofre o 5º ataque a tiros em menos de 6 meses - não temos nenhuma investigação criminal que apure os responsáveis. g1.globo.com/pa/para/noti...

A luta indígena à espera da COP30 – com Maurício Terena | Outra Manhã 23.4.2025: www.youtube.com/watch?v=we40.... Hoje às 08h via @outraspalavras.net com #AntônioMartins e #GlaucoFaria ao receber @terenamauricio.bsky.social. Em novembro, se realizará a COP30 e, paralelamente, a Cúpula dos Povos...

O racismo institucional no Brasil é escancarado quando indígenas que protestam pacificamente são recebidos com violência, enquanto golpistas brancos ganham anistia. Manifestar por direitos não é crime. O verdadeiro crime foi o golpe de 8 de janeiro. #AcampamentoTerraLivre

Em pleno Acampamento Terra Livre, a AGU de Jorge Messias pede a prorrogação da Câmara de Conciliação de Conflitos Indígenas. Uma afronta aos povos que lutam por seus territórios. Chega de manobras e adiamentos. Conciliação sem a suspensão da lei 14.701 é farsa - sem a presença indígena é farsa.

Plenaria que o jurídico organizou no ATL. Nesta semana, acontece a plenária “Acordo Sem Voz: Câmara de Conciliação no STF e a Reconfiguração da Política Indigenista no Brasil”. Acompanhe e fortaleça essa luta por justiça com protagonismo indígena!

Há 5 anos tenho a honra de contribuir com a organização do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do Brasil. Um evento que reúne milhares de parentes em Brasília há mais de 20 anos para reivindicar nossos direitos. #ATL2025 #DemarcaçãoJá

A exclusão da mineração das discussões sobre o marco temporal no STF não representa um recuo. O tema será apenas deslocado para uma nova conciliação, mantendo os perigos relacionados a essa pauta. Como nenhuma conciliação é obrigada a ter êxito - o melhor seria haver o esvaziamento da conciliação.

A mudança esperada não chegará, não chegará por uma complexidade de questões - o avanço da extrema direita é um deles, mas não devemos conformar com razão. Posso crer, que a destituição da luta coletiva como uma das prioridades para o enfrentamento dessa extrema direita é um erro histórico.

A luta política não pode ser refém de quem ocupa o governo. Governos passam, direitos ficam—se houver quem os defenda. Disputa política é sobre futuro, não sobre gestão de turno.

A APIB deixou a câmara de conciliação em agosto por entender que esse momento chegaria. Desde do inicio percebemos que as chances de haver retrocesso de direitos indígenas era dada. agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noti...

Fevereiro será decisivo para os povos indígenas! A comissão especial da Câmara discutirá mudanças na Lei 14.701/23, que impactam diretamente os direitos indígenas. Um novo texto será apresentado, e precisamos estar atentos!

Lutar sempre valerá a pena! Hoje no estado do Pará os povos indígenas ensina ao Brasil que a mobilização nas ruas é a maior garantia de direitos. g1.globo.com/pa/para/noti...

Nesse momento, na câmara de conciliação do STF pretende-se avançar em uma discussão sobre mineração em terras indígenas. Quanto retrocesso, em meio a uma crise climática sem precedentes.

Essa vitória no Supremo é uma conquista aos povos indígenas.

Luta pela educação escolar indígena no estado do Pará.

Há uma semana, indígenas do Pará ocupam a Secretaria de Educação do Estado, exigindo a revogação da lei que reestrutura a carreira dos professores. A medida revogou marcos legais fundamentais para a educação escolar indígena, desrespeitando nossos direitos constitucionais.