Às vésperas da COP, o Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas, reacendendo preocupações sobre impactos ambientais e direitos dos povos indígenas. O tema surge em momento decisivo para o Brasil reafirmar seus compromissos climáticos e de proteção das florestas.

De volta à Amazônia, renovando o compromisso com as lideranças indígenas e o fortalecimento dos direitos dos povos originários. Cada encontro reafirma a importância de construir caminhos jurídicos e políticos guiados pela escuta e pelo respeito aos territórios.

No Dia do Professor, nossa saudação especial vai a todos os professores indígenas que fortalecem a educação intercultural, afirmando identidades, saberes e línguas em cada território.

No Dia do Professor, nossa saudação especial vai a todos os professores indígenas que fortalecem a educação intercultural, afirmando identidades, saberes e línguas em cada território.

O ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi condenado a 10 anos de prisão por atos de coação contra indígenas e servidores públicos, pressionando pela liberação de obras , a sentença foi proferida pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso

Edson Fachin assumiu a presidência do STF e afirmou que sua gestão será pautada pelo diálogo entre poderes e pela defesa dos direitos humanos

No Dia da Independência, bolsonaristas ergueram bandeiras dos EUA em plena Av. Paulista. Um gesto que revela a contradição de quem se diz patriota mas clama por intervenção estrangeira. O Brasil não é colônia, nossa soberania não se curva a Trump nem a nenhum outro.

No STF, a ADI 5905 (Roraima) tenta limitar a aplicação da Convenção 169/OIT: discute-se se obras de energia, telecom e estradas podem avançar sem consulta prévia, livre e informada (CLPI) às comunidades afetadas.

Feliz em contribuir juridicamente num caso que expõe muito sobre o Brasil e a Amazônia. www.acritica.com/pedido-de-de...

Ontem, Anitta caminhou pelos passos milenares do Xingu, envolvida no Kuarup um ritual de luta, memória e libertação. Sua presença revive a urgência de honrar e proteger culturas que resistem, erguiam troncos, cantam ancestrais e guardam territórios vivos.

Em 23 de julho de 2025, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitiu um parecer histórico: o derretimento climático representa uma ameaça existencial à vida no planeta e os Estados têm obrigações jurídicas de agir agora.

A aprovação, na madrugada de 17 de julho de 2025, do infame “PL da Devastação” (PL 2.159/2021), que facilita o autolicenciamento do agronegócio e da mineração, parece uma verdadeira afronta ao Brasil.

Tramita no Senado proposta que pretende restringir a legitimidade de acesso ao Supremo Tribunal Federal. A medida, se aprovada, representará grave ameaça ao controle de constitucionalidade no Brasil e ao papel garantidor do STF.

Existe um erro técnico ao noticiar que o STF mantém o marco temporal para demarcação terras indígenas, mas de modo cirúrgico as notícias revelam as intenções do feito conciliatório. Esse '' erro'' é um desastres para os debates futuros.

www1.folha.uol.com.br/colunas/marc... Hoje na Folha: municípios com mais terras indígenas registram menos casos de doenças como febre maculosa, leishmaniose e hantavirose. A proteção territorial dos povos indígenas tem impacto direto na saúde pública e no controle de zoonoses.

Aprovada pela Câmara a prorrogação até 2030 da “regularização fundiária” em áreas de fronteira na prática, um convite à ocupação de terras indígenas ainda não reconhecidas

O Senado Federal aprovou o PDL 717, anulando a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos. A poucos meses da #COP30, o país adota medidas que fragilizam direitos constitucionais e compromissos ambientais.

Estou em Quito a convite do povo Sarayaku e da NYU para falar sobre litigância estratégica no Equador é uma honra. Aqui, onde floresta e resistência se entrelaçam, seguimos defendendo os direitos dos povos indígenas, da natureza e da vida.

A extrema direita no Senado tenta barrar a demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC) por meio do PDL 717/2024. É um movimento covarde, que ignora o direito constitucional dos povos indígenas. Demarcar é dever do Estado, não pauta ideológica de ocasião.

A Terra indígena Apyterewa é um símbolo de como o Estado do Pará não tem apreço algum pelos povos indígenas. O povo Parakanã sofre o 5º ataque a tiros em menos de 6 meses - não temos nenhuma investigação criminal que apure os responsáveis. g1.globo.com/pa/para/noti...

A luta indígena à espera da COP30 – com Maurício Terena | Outra Manhã 23.4.2025: www.youtube.com/watch?v=we40.... Hoje às 08h via @outraspalavras.net com #AntônioMartins e #GlaucoFaria ao receber @terenamauricio.bsky.social. Em novembro, se realizará a COP30 e, paralelamente, a Cúpula dos Povos...

O racismo institucional no Brasil é escancarado quando indígenas que protestam pacificamente são recebidos com violência, enquanto golpistas brancos ganham anistia. Manifestar por direitos não é crime. O verdadeiro crime foi o golpe de 8 de janeiro. #AcampamentoTerraLivre

Em pleno Acampamento Terra Livre, a AGU de Jorge Messias pede a prorrogação da Câmara de Conciliação de Conflitos Indígenas. Uma afronta aos povos que lutam por seus territórios. Chega de manobras e adiamentos. Conciliação sem a suspensão da lei 14.701 é farsa - sem a presença indígena é farsa.

Plenaria que o jurídico organizou no ATL. Nesta semana, acontece a plenária “Acordo Sem Voz: Câmara de Conciliação no STF e a Reconfiguração da Política Indigenista no Brasil”. Acompanhe e fortaleça essa luta por justiça com protagonismo indígena!

Há 5 anos tenho a honra de contribuir com a organização do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do Brasil. Um evento que reúne milhares de parentes em Brasília há mais de 20 anos para reivindicar nossos direitos. #ATL2025 #DemarcaçãoJá

A exclusão da mineração das discussões sobre o marco temporal no STF não representa um recuo. O tema será apenas deslocado para uma nova conciliação, mantendo os perigos relacionados a essa pauta. Como nenhuma conciliação é obrigada a ter êxito - o melhor seria haver o esvaziamento da conciliação.

A mudança esperada não chegará, não chegará por uma complexidade de questões - o avanço da extrema direita é um deles, mas não devemos conformar com razão. Posso crer, que a destituição da luta coletiva como uma das prioridades para o enfrentamento dessa extrema direita é um erro histórico.

A luta política não pode ser refém de quem ocupa o governo. Governos passam, direitos ficam—se houver quem os defenda. Disputa política é sobre futuro, não sobre gestão de turno.

A APIB deixou a câmara de conciliação em agosto por entender que esse momento chegaria. Desde do inicio percebemos que as chances de haver retrocesso de direitos indígenas era dada. agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noti...

Fevereiro será decisivo para os povos indígenas! A comissão especial da Câmara discutirá mudanças na Lei 14.701/23, que impactam diretamente os direitos indígenas. Um novo texto será apresentado, e precisamos estar atentos!

Lutar sempre valerá a pena! Hoje no estado do Pará os povos indígenas ensina ao Brasil que a mobilização nas ruas é a maior garantia de direitos. g1.globo.com/pa/para/noti...

Nesse momento, na câmara de conciliação do STF pretende-se avançar em uma discussão sobre mineração em terras indígenas. Quanto retrocesso, em meio a uma crise climática sem precedentes.

Essa vitória no Supremo é uma conquista aos povos indígenas.

Luta pela educação escolar indígena no estado do Pará.

Há uma semana, indígenas do Pará ocupam a Secretaria de Educação do Estado, exigindo a revogação da lei que reestrutura a carreira dos professores. A medida revogou marcos legais fundamentais para a educação escolar indígena, desrespeitando nossos direitos constitucionais.

Foi lindo acompanhar a time line hoje! Parabéns para cada parente que tomou posse, vocês fazem parte de um novo momento na política!

www.brasildefato.com.br/2024/12/31/p.... Bora, entrar 2025 com um tema caro aos povos indígenas Consulta Livre Prévia e Informada.

Defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente! 🌿 A APIB, com UFGD, PUC-SP e Observatório de Protocolos, entrou no STF contra decreto de MG que flexibiliza a consulta prévia. Proteger territórios indígenas é enfrentar as mudanças climáticas! oglobo.globo.com/google/amp/b...

Acabamos de fechar uma reunião no âmbito da ADPF 709 que trata sobre o território indígena Yanomami. É lamentável perceber que o combate a malária no território indígena é completamente fracassada! A doença ainda continua em números alarmantes.

Retrocesso no Ceará

Registros na aldeia do povo tenharim na última semana passei na comunidade. Fui a convite da organização que representa o povo no Sul do Amazonas. O povo sofre os impactos da transmazonica e a expansão do agronegócio na região é uma ameaça que impacta seu modo de vida!

Após uma semana de muitos atravessamentos e vivências retorno para a essa leitura pensando em sua relação com as nossas lutas enfrentadas aqui no contexto brasileiro. Os povos indígenas no Brasil enfrentam desafios que dialogam diretamente com os conceitos apresentados por Fanon.

A eleição de Trump representa um retrocesso nos esforços para conter as crises climáticas. No Brasil, cresce a sensação de um retorno iminente da direita ao poder.

Hoje a câmara de conciliação do marco temporal, teve a seguinte discussão: ''Uma alternativa para o Marco Temporal'' a partir da jurisprudência da Corte Interamericana. Resumindo: já que os indígenas, tiveram seu direito originário reafirmado, podemos mitiga-lo por esse lado.

Vitória indígena! Regulamentação das profissões de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento é aprovada pela Comissão de Saúde Criado em 2019 pela então deputada Joenia Wapichana, PL 3514 foi analisado em reunião deliberativa extraordinária na Câmara dos Deputados.

Em recente debate sobre a regulamentação do porte de arma para servidores da FUNAI. O senador Omar Aziz defendeu a regulamentação do garimpo como uma solução para o enfrentamento as atividades criminosas na Amazônia. No mínimo absurda, depois de tudo que vimos em yanomami.

Em 2024 tivemos uma conquista importante para os povos indígenas e para os servidores da FUNAI. Por meio da ADPF 709 movida pela APIB, tivemos uma determinação para união regulamentar o poder de polícia da FUNAI. Em recente despacho o houve a prorrogação deste prazo, estamos d👀

Spoiler: Aumentar penas para crimes ambientais não resolverá os problemas dos incêndios criminosos.

A travessia por momentos históricos são turbulentas. Para os indígenas no Brasil, o cenário é de um revisionismo constitucional do capitulo dos índios. A conquista de 1988 está prestes a ser negociada por uma hermenêutica no mínimo duvidosa. As vezes dolorido ter essa leitura e parecer isolado.

Quando uma liderança perde a capacidade de escuta, ela já não é mais uma liderança.