📌Embora contivesse a Lei de Talião, que instituía a vingança como forma de justiça, o Código de Hammurabi, primeiro conjunto de leis escritas do qual há registro histórico, trazia algumas noções elementares do que atualmente se considera direitos humanos.

Irei voltar com dicas, conteúdos e materiais focados no TRT10 🎯

Baixei o tt… vou ficar lá e aqui kkkk

esses postits de licitações todos vieram de questões da Cebraspe, então se liguem! #juristt #jurisky #studytwt #studysky #postitdodia

Abaixo, compartilho um link com algumas súmulas e jurisprudências sobre óbices ao enfrentamento do mérito no âmbito do STJ.

Amo estudar Direitos Humanos 🫶🏼

📌É bom sempre revisar!

• “Conquanto” = embora/apesar de • “Contanto 𝙦𝙪𝙚” = se/desde que • “Porquanto” = porque/pois • “Portanto” = então/desse modo

cada vez que eu estudo competências privativas da União o mnemonico aumenta, esse aqui peguei de um comentário do QC kkkkk #postitdodia #juristt #jurisky

📌 Funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, (+)

📌Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.

📌 Diferenças entre a Teoria da Coculpabilidade e da Teoria da Culpabilidade por Vulnerabilidade.

📕DIREITO ADMINISTRATIVO 🔖LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Panorama das sanções trazidas pela LIA após a Lei 14.230/2021

Alguém aqui vai fazer o concurso do STJ?

Bom dia! Me dei uma semana de folga dos estudos kkk, mas agora estou de volta no modo turbo!

Cheguei com os resuminhos, rapaziada 📚CONSTITUCIONAL ✏️Tema: Poder Executivo 🔸Pontos que eu julguei mais relevantes dos arts. 80 a 91 da CRFB (arts. 87 a 91 estão no fio)

Que gente imatura… Imagine trabalhar com esse tipo de pessoa? Deus me livre!

É inegável que o Min. Rogério Schietti se destaca como um dos mais brilhantes ministros do STJ, com decisões sempre coerentes, profundamente fundamentadas e de grande impacto no cenário jurídico.

Agradeço por morar em Brasília e não ter eleições municipais 🙏🏼

FGV é a banca para o MPU… concurseiro não tem um dia de paz

Eu ODEIO a FGV com todas as minhas forças

📕DIREITO CONSTITUCIONAL/DIREITOS HUMANOS 🔖INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA 🆘Vamos relembrar as características previstas na CRFB e os requisitos trazidos pelos Tribunais? Retirei esses trechos do meu caderno de Direitos Humanos:

📌 A pessoa que já exerceu dois mandatos consecutivos de Prefeito, ou seja, foi eleito e reeleito, fica inelegível para um terceiro mandato, ainda que seja em município diferente. Não se admite a figura do “Prefeito itinerante”. STF. Plenário. RE 637485/RJ (Info 673).

📌 A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, (+)

Sou a favor. Sem mais 🤙🏼

Vi um senhor na entrada da Câmara e falei “Opa”… mal sabia que era o Ministro da Defesa kkkkk

📚ADMINISTRATIVO ✏️Tema: Improbidade administrativa 🔸Não se aplicam na ação de improbidade: 1) Presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em caso de revelia 2) Imposição de ônus da prova ao réu (art. 373, §§ 1º e 2º, CPC) 3) Ajuizamento de mais de uma ação de improbidade pelo mesmo fato (+)

📚ADMINISTRATIVO ✏️Tema: Improbidade administrativa 🔸A instauração de inquérito civil ou de processo administrativo para apuração dos ilícitos previstos na Lei de Improb. SUSPENDE o curso do prazo prescricional por, no máximo, 180 DIAS CORRIDOS, recomeçando a correr após a sua conclusão ou (+)

Competência do STF e STJ para processar originariamente um HC

📌 O mandado de segurança é um instrumento jurídico, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo, ou seja, provado por documentos, que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. (Site: TJDFT)

📌 Resumo sobre Remédios Constitucionais:

📌Os direitos individuais são passíveis de restrições, mas essas restrições são limitadas. O "limite dos limites" (Schranken-Schranken) decorrem da própria Constituição e balizam a ação do legislador. (+)

No TikTok do Prof. Sobral, há vários resumos em forma de resolução de questões que são ótimos! 👌🏻

📌 Segundo Cass Sunstein, o efeito backlash significa “intensa e sustentada rejeição pública a uma decisão judicial, acompanhada de medidas agressivas para resistir a essa decisão e remover a sua força legal”.

📌O Ministério Público NÃO tem legitimidade ativa ad causam para requerer a internação compulsória, para tratamento de saúde, de pessoa vítima de alcoolismo. Existindo defensoria pública organizada, tem ela competência para atuar nesses casos. RE 496.718

Segue um resumo de Noções de Sustentabilidade, direcionado (mas não exclusivo) para o TRF1. Link: drive.google.com/file/d/1BU2e...

Fiquem aqui 😭

Conforme prometido, segue o link do resumo. Elaborei o material direcionado para o concurso do TRF1, mas ele também serve para outros concursos. Link: drive.google.com/file/d/16yCS...

Estou elaborando um resumo básico de AFO que está ficando só o ouro! 👌🏻

📌 Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, (+)

📌A competência para processar e julgar crimes políticos é da Justiça Federal, conforme Art. 109, IV, CF. Da Sentença, cabe recurso ordinário diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).