loading . . . Paisagens de Grande Sertão Veredas, da obra de Guimarães Rosa, estão ameaçadas pela expansão de soja, cupim e gado Rios, nascentes, animais, plantas e paisagens descritas por Guimarães Rosa em sua obra “Grande Sertão: Veredas” estão sob risco. O Parque Nacional de 230 mil hectares que fica entre Minas e Bahia, batizado em homenagem ao título do livro, vem sendo ameaçado pela expansão das produções de soja, capim e gado no seu entorno, o que reduz a disponibilidade de água. Se a situação continuar, nem as veredas — ecossistemas úmidos do Cerrado — conseguirão sobreviver, apontam estudos técnicos. Por isso, o Ministério Público Federal pediu a suspensão de novas licenças (outorgas) de uso de água na região e a criação de um plano para salvar o parque.
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A ação, assinada pelo procurador Lauro Coelho, é resultado de uma investigação técnica de cerca de um ano, em que se identificou a “situação bastante crítica em relação ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas (PNGSV)”, disse ele.
Segundo relatório da Fundação Pró-Natureza (Funatura), realizado a pedido do ICMBio, gestor do parque, a unidade de proteção “está se tornando uma ilha de Cerrado cercado por áreas antropizadas”.
Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Editoria de Arte
As chamadas áreas antropizadas (que sofreram interferência ou modificação pelo homem) são, em sua maioria, monoculturas de soja e capim, além da criação extensiva de gado, que usa fogo para renovar pasto. Também há, segundo o estudo, “uso intenso de agrotóxicos e uso indiscriminado da água para irrigação”.
A Funatura reuniu indícios de que a quantidade de água usada para irrigar essas produções está “exaurindo os recursos hídricos e causando impactos diretos sobre as áreas úmidas do PNGSV”. Dados apontam redução de até 50% da vazão de rios e veredas, áreas brejosas típicas do Cerrado com nascentes dentro do parque. A redução da infiltração da água no solo, que mantém os cursos d’água, é agravada quando há captação excessiva para irrigação sem considerar as características da região, destaca o relatório.
Impacto na fauna
Consequentemente, a fauna é impactada. Não só pela falta de água, mas pelas barreiras físicas que dificultam a circulação dos animais. O parque abriga espécies raras como lobo-guará, onça-pintada e arara-vermelha. Esses animais são grandes vítimas da situação de seca, como mostrou O GLOBO há um ano.
Pivôs de irrigação próximo ao limite do Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Divulgação / ICMbio
A Funatura entrevistou antigos moradores do território hoje ocupado pelo PNGSV, criado em 1989 e ampliado em 2004. Relatos apontam que os rios e as veredas vêm mudando desde a década de 70, mas o processo se acentuou a partir de 2010:
“As chuvas diminuíram, e rios localizados próximos às suas residências atuais já não enchem, mesmo durante o período chuvoso, como acontecia antigamente”, diz um trecho do relatório.
Um dos moradores, identificado como Nilsão, relatou que durante as chuvas o rio Carinhanha transbordava de tal forma que inundava uma área extensa, chegando a impedir a travessia por até dois ou três meses. Outro morador entrevistado, Pedro, reclama que atualmente, mesmo durante o período chuvoso, as pessoas sentem calor, o que não acontecia antigamente.
Interior do Parque Grande Sertão Veredas
Divulgação / ICMbio
O relatório destaca como ponto negativo importante a falta de estudos que acompanhem a liberação de outorgas para uso de água nas plantações do entorno do parque. “Essa situação pode levar à sobrecarga dos recursos hídricos e condições ecológicas irreversíveis dentro do Parque Nacional Grande Sertão Veredas”, concluiu a Funatura, que propôs articulação entre órgãos responsáveis e monitoramento contínuo.
'Se essa situação permanecer, as veredas vão desaparecer'
O procurador Lauro Coelho explica que a ocupação de terras no entorno é autorizada pelos governos estaduais da Bahia, principalmente, e de Minas Gerais, além da Agência Nacional de Águas (ANA). Como as intervenções são aprovadas, o ICMBio não tem poder de fiscalização. Por isso, a ação não foca, de forma direta, em questionar essas licenças, mas em pedir a suspensão de novas outorgas, a fim de impedir a expansão do problema.
— Isso está se apresentando de uma forma muito intensa, com uma velocidade muito alta. O impacto é gerado pela retirada da vegetação nativa e pela captação direta, do leito dos rios e dos lençóis freáticos. Isso passa a gerar um impacto dentro do parque, muito evidente nas próprias veredas, que são reservatórios de água — afirma o procurador. — Se essa situação permanecer, as veredas vão desaparecer.
Além da investigação técnica e dos relatórios, como o da Funatura, que embasa a ação, Coelho diz que visitou pessoalmente o Parque, quando pôde perceber os danos.
— Visualizei isso de forma evidente que a vegetação nativa do Cerrado estava plenamente em ruínas — lamenta o procurador. — Quando você olha para dentro do parque, é exuberante, porque ele é muito preservado, mas imediatamente no limite, você já vê aquela extração, plantios e culturas enormes de capim e soja, com aqueles grandes pivôs de irrigação.
O procurador explica que a concessão de autorizações acontece de forma descoordenada entre os governos estaduais e a ANA.
— Essas outorgas são concedidas sem considerar a emergência climática. Consideram o velho cenário, esperando uma média de precipitação que olha para o passado, não para o futuro, quando a gente tem redução da precipitação — diz o procurador, lembrando que, diferentemente da Mata Atlântica, o Cerrado não tem um regime especial de proteção: — No contexto de crise hídrica, o Cerrado é um bioma essencial para a sustentabilidade do país.
A ação do MPF tem como réus a União, a ANA, o ICMBio, os estados de Minas e Bahia e seus órgãos ambientais. O pedido é que as instituições elaborem e implementem um Plano Estrutural Regional integrado para recuperação e preservação da região, que será supervisionado pelo Ministério Público.
Esse tipo de ação, chamada de estrutural, é usado para casos que envolvam diferentes atores, como é o caso do Parque Grande Sertão Veredas. Esse processo foi usado para a reparação de danos da tragédia de Mariana (MG)
— Como é um problema complexo, não bastaria simplesmente um juiz dar uma ordem para resolver, a sentença não sai do papel. O pedido estrutural chama esses responsáveis pelo problema, e a gente debate soluções — explica o procurador Lauro Coelho.
O que dizem os réus
Procurado, o governo de Minas afirmou que a Advocacia-Geral do Estado vai se manifestar nos autos do processo. Já o ICMBio disse que não foi notificado, mas que está “ciente do problema”, e destacou a contratação do estudo da Funatura para elaborar soluções.
O governo da Bahia afirmou que as autorizações respeitam “avaliação técnica criteriosa e que o monitoramento e a fiscalização do uso da água são realizados de forma contínua”, e “outorgas superficiais não são dadas há muito tempo nesta região”.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia admitiu que estudos preliminares — que precisam ser aprofundados, frisou o governo — apontam que os sistemas de irrigação agrícola causam rebaixamentos de 30 a 40 metros em poços tubulares da região, o que pode alterar o regime dos rios, com risco de redução de vazão e seca. https://sem-paywall.com/http%3A%2F%2Fdlvr.it%2FTQ5gH8
