Sabadouuuuu

O ECA MUDOU! Se liga 🚨👇

O ECA MUDOU! Se liga 🚨👇

Oi, sumi

Culpa Consciente: O agente prevê o resultado, mas acredita que pode evitá-lo. Culpa Inconsciente: O agente não prevê o resultado, mas este era previsível ao homem médio​.

🚨 Supremo forma maioria no sentido de que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da pena. RE. 1.235.340

É nulo o reconhecimento fotográfico realizado através da apresentação informal de foto via aplicativo de mensagens. STJ. 6ª Turma. HC 817.270-RJ, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 6/8/2024

📌Não é possível autorizar o aborto em caso de feto com Síndrome de Edwards; essa condição não se equipara ao feto anencéfalo STJ. 5ª Turma. HC 932.495-SC, Rel. Min. Messod Azulay Neto, julgado em 6/8/2024

📌Nos contratos de TV por assinatura e internet, são nulas as cláusulas que preveem a responsabilidade do consumidor em indenizar dano, perda, furto, roubo, extravio de quaisquer equipamentos entregues em comodato ou locação pela prestadora de serviço STJ. 3ª Turma. REsp 1.852.362-SP, jug. em 6/8/24

🚨Uma pessoa que está em um local conhecido de tráfico de drogas e se esconde ao ver a aproximação da viatura da polícia oferece fundadas razões para ser legitimamente abordada pelos agentes. STJ, HC 869.073

Bom dia com saudades do Twitter. Não do X. Do Twitter.

NÃO há que se falar em aplicação do princípio da fragmentariedade ou adequação social no tocante ao crime de casa de prostituição (art. 229,CP) STJ, HC 104467/RS, Rel. Min. Carmem Lucia

Furto mediante fraude: → A fraude é empregada para diminuir a vigilância da vítima sobre o bem, permitindo a subtração Estelionato: → A fraude é empregada para que a vítima entregue espontaneamente o bem

Domine o Direito Penal com meus Mapas Mentais Penais! São mapas de direito penal parte GERAL e parte ESPECIAL para você memorizar tudo de mais importante e cobrado em provas. E tem desconto relâmpago de 10%! Use: 🏷️DESCONTO10 hotm.art/mapamentaltw...

Eu jurava que isso nunca ia acontecer. Mas tá caindo um por um que divulga o 🐅…

“Sou concurseiro, trabalho e tô super bem”

🚨NOVA LEI QUE CAIRÁ NA SUA PROVA No meio do ano, houve ALTERAÇÃO na LEI MARIA DA PENHA e na Lei 13.239/15 prevendo que a MULHER vítima de VIOLÊNCIA tenha atendimento PRIORITÁRIO para a cirurgia plástica REPARADORA! 🚨

Like obrigatório. Obrigado 📌

Longlegs: brilhante atuação do Cage. Incrível. Mas o roteiro é bizarro de fraco.

✅ REQUISITOS do FURTO DE USO ("IREI"): → I ntenção de utilizar momentaneamente a coisa → R ápida restituição da coisa → E stado original da coisa restituída → I nfungibilidade da coisa

CALÚNIA: imputação falsa de fato definido como crime. - Honra objetiva DIFAMAÇÃO: imputação de fato ofensivo à reputação da vítima - Honra objetiva INJÚRIA: ofensa à dignidade/decoro - Honra subjetiva

Princípios //// concausas

[CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Escrivão de Polícia] São princípios constitucionais do tribunal do júri a plenitude de defesa, a publicidade das votações, a soberania dos vereditos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. CERTO ou ERRADO? Comenta, que envio o gabarito

Ainda que não seja o costume local usar capacete para andar de moto, o fato de dois indivíduos utilizarem o equipamento no trânsito NÃO dá à Polícia Militar JUSTA CAUSA para fazer a abordagem pessoal. STJ, HC 889.619

CRIIIIMEEEEEEE PERMANEEEEEENTEEEEEEE CRIME CONTINUADO CONTINUADO CONTINUADO

✅O limite das penas nos CRIMES, para cumprimento de pena privativa de liberdade, é de 40 anos ✅O limite das penas nas CONTRAVENÇÕES PENAIS, para cumprimento de pena privativa de liberdade, é de 5 anos

🚨A quebra de cadeado e o rompimento de fechadura de portas da residência da vítima, com a intenção de praticar o crime de roubo mediante o uso de arma de fogo, correspondem a MEROS ATOS PREPARATÓRIOS IMPUNÍVEIS por não iniciar o núcleo do verbo "subtrair". STJ, AREsp 974.254

Estou montando um curso de penal só com esses cards aqui. Tá ficando bem legal e vai ser útil pra vocês poderem imprimir e COLAR na parede do quarto!

Bom dia só pra quem não foi preso hoje

✅ Regime inicial FECHADO: pena maior de 8 anos; ✅ Regime inicial SEMIABERTO: pena maior de 4 anos e não excedente a 8 anos, desde que condenado não reincidente; ✅ Regime inicial ABERTO: pena igual ou menor a 4 anos, desde que condenado não reincidente.

3º dia com dor nas costas/pescoço e preciso da indicação do melhor remédio possível, obrigado👇

Dosimetria é "CAM" C ircunstâncias judiciais - 1ª fase A gravantes e atenuantes - 2ª fase M ajorantes e minorantes - 3ª fase

Deixei no modo escuro e já tá mais Twitter

Arrependimento posterior é "RE-RE-RE-RE" ✅REparação do dano ✅REstituição da coisa até o ✅REcebimento da denúncia ou queixa ✅REdução da pena de um a 2/3

Vale um humilde like? 🔥🫶

✅Elementos da tentativa: → Inícios dos atos executórios → Não consumação por circunstâncias alheias → Dolo de consumação → Possibilidade de resultado

Estudando concausas Minha mente: 👇

Bom dia, juriscái 🦋

Eu ia postar uma questão agora, mas bluesky do céu, faça logo a opção enquete 🤬🤬

Mais uns 3 dias e eu me acostumo completamente com o 🦋

O Grêmio perdeu de virada por 3x2 e eu não tenho mais Twitter pra tirar onda. Que domingo cruel. Vamo Inter

Considera-se → regime FECHADO a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média; → regime SEMIABERTO a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; → regime ABERTO a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

✅ Bagatela própria: exclui a TIPICIDADE material ✅ Bagatela imprópria: exclui a PUNIBILIDADE

Erro de tipo: não sei o que tô fazendo Erro de proibição: sei o que faço, mas não sabia que isso era ilícito

Se o bluesky se atualizar e ficar igualzinho ao twitter, só quem sem aqueles bots insuportáveis e tantos anúncios, ficaria perfeito hehehe (tô querendo demais?)