Começa hoje o maior evento de direito processual do país. As jornadas do IBDP chegam a sua XV edição, e terão lugar em Curitiba. Terei a honra e a alegria de falar no painel sobre amicus curiae, ao lado de grandes nomes do processo civil brasileiro.

Foi publicada ontem, no México, a Emenda Constitucional que reformula todo o seu judiciário, tornando-se a maior reforma de um sistema judicial já realizada por uma grande democracia. ⤵️

Cadeirada em debate eu nunca tinha visto

Direto do STJ O rejulgamento do recurso de apelação na mesma sessão que acolhe os embargos de declaração - sem a devida notificação prévia para sustentação oral - configura cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório, ocasionando a nulidade do julgamento. REsp 2.140.962-SE

Cazalbé nunca teve auge.

Novas súmulas do STJ

Vejam que interessante o que o STJ está decidindo. Mandado de segurança impetrado em Tribunal de Justiça. IRDR suscitado no âmbito do MS e julgado. Recurso especial interposto contra o acórdão do IRDR, que também denegou a segurança. É cabível? ⤵️

O TJSP exige que um advogado com inscrição em uma OAB de outra unidade federativa, que pretenda atuar no tribunal, comprove antecipadamente que não atuou em mais de 5 ações em todos os tribunais do estado. Isso acontece em todo o Estado? Isso é comum nos outros Estados?

Excelente podcast. Episódio curto, objetivo, didático, que conta a história americana de uma maneira leve. Vale a pena.

Um Tribunal Federal nos EUA decidiu ontem que duas estudantes transgêneros do Arizona podem jogar em equipes esportivas que se alinhem com sua identidade de gênero, em vez do sexo biológico. A decisão manteve a suspensão temporária de uma lei estadual que impedia essa escolha. Caso Doe v. Horne

Esse Bluesky é a rede social mais irritante que existe. Ele insiste em me mostrar notícias de dois times que eu não torço e que não estou nem aí, um deles europeu Já cliquei várias vezes em “ver menos” e não muda nada. Volta, Twitter.

Escrevi um fio na outra rede sobre um caso histórico e triste da Suprema Corte EUA. Ainda estou em dúvida se vale fazer aqui também. Para quem se interessar, segue o link: www.threads.net/@professorro...

NFL e processo civil em uma só foto. Duas paixões.

O Bluesky é contra fios. Não tem um botão de link entre os posts. Eu curtia fios no Twitter. Para quem não tem paciência, o Bluesky é o paraíso.

Direto do STJ Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV. ⤵️

“Muitos dos nossos conflitos mais sérios são conflitos dentro de nós mesmos. Aqueles que supõem que seus julgamentos são sempre corretos ou não pensam direito ou são dogmáticos.” John Rawls

Ontem tivemos no IDP, em Brasília, uma palestra com o Ministro da Corte de Cassação italiana, Roberto Conti. Ele falou sobre o novo instituto do direito processual italiano, “reenvio prejudicial”, pelo qual um juiz de primeira instância pode suspender o processo e encaminhar uma duvida (…)

Os dois próximos casos da Suprema Corte EUA que quero contar por aqui: - Esterilização compulsória de incapazes - Buck v. Bell - Constitucionalidade da pena de morte - Gregg v. Georgia Vamos ver se conseguimos um alcance legal.

Primeiras impressões No blue, estão as pessoas físicas. No threads, as pessoas jurídicas.

Ainda não achei a minha.

Cadê a turma do direito aqui? Processo civil? Direito americano? Qualquer coisa.

Aqui o mato tá maior do que no threads.