Com tristeza, recebemos a notícia do falecimento de Pepe Mujica. Sua trajetória de vida, comprometida com a justiça social e defesa dos oprimidos seguirá como referência ética e política. Que seu legado inspire a luta por dignidade e direitos para todos os povos.

Mais uma vez, a Senacon reafirma seu compromisso com o bem-estar do público ao renovar a portaria que garante medidas essenciais para a proteção dos consumidores em grandes shows e eventos. (+)

Ontem foi aniversário do meu amigo e companheiro de luta, Paulo Pimenta! Um grande exemplo de coragem, lealdade e compromisso com o Brasil. Que este novo ciclo traga ainda mais força para seguir na caminhada. Parabéns, @pimenta13br !

Parabéns ao @padilhando.bsky.social pela nomeação como Ministro da Saúde! Que sua experiência e dedicação tragam muitas conquistas para a saúde pública. Boa sorte nessa importante missão!

Sucesso para @gleisi.bsky.social na nova função como Ministra da Secretaria de Relações Institucionais! A sua combatividade é necessária para afirmar uma relação de altivez com o Congresso Nacional.

Estão abertas as inscrições para a 35ª Reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor! O evento acontece de 26 a 28 de março, em Vitória-ES. Inscreva-se gratuitamente: l1nk.dev/N9r0C

Feito histórico para o cinema nacional! Parabéns para a grande atriz Fernanda Torres e para todos os profissionais envolvidos na produção do filme "Ainda Estou Aqui". O Brasil inteiro está torcendo por vocês!

Sabia que você tem 7 dias para desistir de uma compra feita pela internet? Isso é o direito de arrependimento, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse prazo, você pode devolver o produto ou cancelar o serviço sem custos! ✅ (+)

Após 15 meses de conflito, o cessar-fogo entre Israel e Hamas foi assinado. Fundamental que a comunidade internacional continue vigilante, pois o genocídio contra civis palestinos não pode ser esquecido.A paz duradoura só será possível com justiça e respeito aos direitos humanos.

O superendividamento não afeta apenas o bolso, mas também a saúde, as relações pessoais e a dignidade de milhões de brasileiros. (+)

Desejo muita sorte e sucesso ao novo ministro da @secom.gov.br, Sidônio Palmeira. Que sua gestão seja marcada por grandes conquistas e fortalecimento da comunicação do governo brasileiro!

📅Última semana do Renegocia 2024/2025! Marque na agenda: o Renegocia encerra em 17 de janeiro de 2025. Não perca a chance de renegociar suas dívidas e começar 2025 no azul. 💙 Saiba mais em consumidor.gov.br

Hoje, Pepe Mujica, liderança das lutas populares na América Latina, anunciou que não seguirá mais o tratamento contra o câncer e pediu respeito à sua privacidade. Sua trajetória de luta, humildade e dedicação a causa dos povos é um legado para a América Latina. (+)

A Senacon finalizou o documento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Hurb. Mas, antes de ser assinado, ele precisa ser analisado pela Consultoria Jurídica (Conjur) do ministério, para que se verifique, entre outras coisas, (+)

Com o fim do programa de checagem de fatos e a promoção de um "discurso cívico, a Meta se coloca ao lado de agendas duvidosas e da desinformação. À frente da Senacon continuaremos determinando a retirada de conteúdos fraudulentos, de crimes, de desinformação e negacionismo.

O 8 de janeiro de 2023 ficará marcado pela tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito, com um ataque covarde! Ao lado de @PauloPimenta13, vi de perto a destruição e afirmo com veemência: seguimos firmes na defesa da democracia, da verdade e da justiça.

Meu amigo @paulopimenta.net , sua dedicação e descortinio sempre foram fundamentais para o avanço das políticas de comunicação do país. Uma trajetória de luta e compromisso com o Brasil que continuará a inspirar. Boa sorte, companheiro!

Você tem até 17 de janeiro para renegociar suas dívidas e começar o ano com o nome limpo. Para participar é fácil, entre no consumidor.gov.br ou vá até um Procon ou outra entidade de defesa do consumidor da sua região. Comece o ano com o pé direito!

🚫 Você sabe o que é pirataria? E conhece os riscos? Os produtos piratas imitam a aparência, embalagem e marca dos produtos originais, mas são feitos com materiais de baixa qualidade e não passam pelos rigorosos controles de qualidade exigidos para os produtos legítimos. (+)

Repudio com veemência o ataque covarde sofrido pela jornalista @natuzanery.bsky.social por um policial civil em SP. Essa violência, alimentada pela intolerância da extrema-direita, é uma ameaça à liberdade de imprensa. O Estado deve garantir a segurança de todos que exercem o direito de informar.

Com o verão intenso, a hidratação é mais importante do que nunca. Diante disso, a Senacon prorrogou, no dia 24 de dezembro, por mais 120 dias, a Portaria 44, garantindo água gratuita em grandes eventos. Entre as medidas que as organizadoras de evento devem cumprir estão: (+)

Com a chegada de um novo ano, renovamos nossas forças, reacendemos a esperança e reafirmamos o compromisso de construir um futuro mais justo e solidário. Que cada passo de 2025 seja acompanhado por felicidade, saúde e paz. Feliz Ano Novo! 🥂✨

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), deu um passo importante ao firmar um Memorando de Entendimento com o Comité National Anti-Contrefaçon (CNAC), da França. (+)

A Stanley apresentou à Senacon um recall voluntário (que já acontece em escala global) dos modelos de canecas Switchback e Trigger Action fabricados entre maio de 2016 e 2023. As tampas desses produtos podem apresentar falhas no encaixe, aumentando o risco de vazamentos. (+)

Renegocia é destaque no Jornal Hoje, da Tv Globo. De 16/12 a 17/01, renegocie suas dívidas pelo consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade.

🎉 Está na hora de virar o ano com mais tranquilidade! Participe do Renegocia e transforme 2025 em um ano sem preocupações financeiras. De 16/12 a 17/01, renegocie suas dívidas pelo consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade. Não deixe essa chance passar!

Hoje, participei de uma importante reunião de trabalho com a Sra. Denise Motta Dau, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, a Diretora de Proteção de Direitos, Sra. Pagu Rodrigues e a Coordenadora Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres, (+)

Em reunião da Senacon com operadoras de planos de saúde, ANS, IDEC e Brasilcon, reafirmei meu compromisso, como Secretário Nacional do Consumidor, para contribuir com um cenário mais harmônico e menos conflituoso neste setor. (+)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), lançou o Diretório de Proteção de Indicações Geográficas. (+)

Paulo Pimenta ( @paulopimenta.net ). Amigo de fé, irmão, camarada que a Política me deu. Nunca esqueço os tempos memoráveis quando juntos defendemos o Presidente Lula ( @lula.com.br) da perseguição da Lava Jato. Tempos difíceis que mostram quem são os verdadeiros amigos.

Espero da nova Presidente da OAB-RJ, Ana Basílio, a defesa firme do Estado Democrático de Direito, das prerrogativas da advocacia, dos direitos humanos e do Direito e da Justiça do Trabalho. Se for assim, ela pode contar comigo!

A Senaconr está investigando 17 operadoras e 4 associações por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas abusivas que prejudicam milhares de brasileiros, colocando vidas em risco! Se você foi afetado, denuncie em consumidor.gov.br ou no Procon de sua cidade.

A hora da verdade está chegando para os golpistas. Ao invés de anistia, os esperam as acomodações da Papuda. É o Brasil sendo passado a limpo e saneado.

Parabenizo a Polícia Federal, que demonstrou como deve ser uma boa investigação. Sem espetacularização, desarticulou a organização golpista que tramou contra a vida do presidente @LulaOficial e de ministros do STF. Desmantelar os intentos golpistas é imperativo da democracia.

O que vimos ontem em Brasília foi um ato terrorista contra o STF e a democracia, assim como no 8 de janeiro. Essa é forma da extrema-direita atuar. É preciso punir quem pratica essas ações, mas também os líderes que estimulam e incitam violência e intolerância.

🎡É a roda-gigante da economia girando e gerando emprego! O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou novos dados do Caged sobre emprego formal no país. Desde janeiro de 2023, já são quase 3,5 milhões de novos postos de trabalho formal no país. É o Governo Federal melhorando a vida dos brasileiros! 🇧🇷

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) integra diferentes órgãos e entidades, como os Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Organizações Civis. (+)

A decisão do STF em anular as condenações de José Dirceu é mais uma clara evidência das atrocidades realizadas pela Lava Jato e com as canetadas de Sergio Moro. Agora, é preciso que a justiça puna com rigor quem levou a cabo este grande golpe contra as instituições democráticas.

Recall é uma ação gratuita em que um fornecedor avisa que seu produto ou serviço oferece riscos. Além de informar, o fornecedor pode recolher os itens e apresentar soluções. Caso identifique um defeito em um produto ou serviço que possa representar risco à sua saúde ou segurança (+)

Hércules Anton era meu amigo. Além de apoiador das minhas campanhas, foi um excelente Presidente da OAB de Barra Mansa e conselheiro seccional. Estou chocado com esse bárbaro crime. Espero que a polícia encontre logo os culpados. Minha solidariedade a esposa, filhos e netos.

A Senacon fez nova notificação à ENEL para que indique as medidas que está adotando diante dos novos alertas de chuva para São Paulo, responda sobre processo anterior, informando se já ressarciu os consumidores que tiveram prejuízos pelas chuvas de nov/23 e mar/24 e] (+)

A Senacon intensificou a fiscalização das plataformas de apostas autorizadas, assegurando que estejam cumprindo rigorosamente as normas estabelecidas. Isso inclui a proteção dos menores de 18 anos, que não devem ter acesso a essas atividades. (+)

Sofreu prejuízos com a falta de luz? Siga o fio e saiba como solicitar ressarcimento! (+)

Além da Enel, notificaremos a Prefeitura de São Paulo para que apresente um mapeamento dos pontos críticos de quedas de árvore nas redes de energia elétrica e quais providências estão sendo tomadas a curto, médio e longo prazo para sanar também essa questão.

Por orientação do presidente @lula.com.br, vou pessoalmente a São Paulo para, junto com o Procon, fazermos um levantamento de todos os prejuízos causados aos consumidores pela falha da ENEL no fornecimento de energia elétrica, para que haja o devido ressarcimento.

A Senacon, em processos anteriores, já multou a ENEL em 13 milhões de reais (que está inclusive recorrendo da decisão), além de aplicar outras sanções administrativas. Além disso, recomendamos à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (+)

Além da ENEL, há também na Senacon processos contra outras concessionárias de fornecimento de energia elétrica em todo o país. Essas empresas têm a obrigação de prestar serviço de qualidade aos consumidores e iremos atuar no sentido de cobrar soluções e aplicar punições quando necessário.

Em coletiva sobre a falha no fornecimento de energia elétrica em São Paulo pela Enel, detalhei as ações da Senacon para que a empresa não só apresente um plano de ação que seja eficaz para o restabelecimento do serviço, (+)

É inadmissível que eventos climáticos causem tamanho transtorno à população, como o que estamos vendo em SP. A Senacon já multou em 13 milhões a Enel por episódios passados (recomendando a intervenção e, inclusive, a cassação da concessão) e está notificando a empresa, mais uma vez.

Em entrevista à TV Fórum, comentei sobre a escalada de violência de Israel, uma grave ameaça à paz mundial, que, como sabemos, estamos testemunhando já há algum tempo.