SMART SAMPA | Em junho, a prefeitura de São Paulo divulgou alguns números sobre o programa Smart Sampa. Entre os dados divulgados, estão os erros de identificação que ocorreram entre novembro de 2024 e maio de 2025, a maioria dessas pessoas eram negras. 👉🏾 Entenda mais sobre esse cenário. Segue o 🧶:

VIGILÂNCIA | ⚠️ O Programa Vigia Mais MT representa o investimento massivo no uso de reconhecimento facial (RF) no estado. Já em 127 municípios, o governo quer ampliar ainda mais a vigilância no estado.

VIGILÂNCIA | A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi essencial para garantir o direito à saúde para a população brasileira. As unidades de saúde, como as UBSs, desempenham um papel fundamental na vida dos brasileiros como porta de entrada no acesso ao SUS.

MONITORAMENTO | 🚨 A política de vigilância no nosso país segue avançando: são 391 projetos ativos com o uso da tecnologia na segurança pública no Brasil!

📣 VENHA FAZER PARTE DO PANÓPTICO! O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), instituição que atua há 25 anos no campo dos direitos humanos e justiça criminal, busca uma pessoa para o cargo de Coordenação de Comunicação no eixo de Tecnologias e Segurança Pública.

RESISTÊNCIA | 👉🏾 Mais um 13 de maio traz à tona a farsa da abolição da escravidão. A libertação para a população negra nunca chegou – até hoje. Os corpos negros continuam sofrendo violações de direitos e sendo impactados com a desumanização.

VIGILÂNCIA | O avanço da vigilância biométrica no país é marcado por uma série de maus usos do reconhecimento facial (RF), irregularidades, investimentos desproporcionais e infundados sem justificativas claras de eficácia da tecnologia.

VIGILÂNCIA | Nos últimos anos, a segurança pública no Brasil tem sido profundamente influenciada por políticas de vigilância massiva. Tecnologias como o reconhecimento facial vêm sendo amplamente adotadas por órgãos públicos em todo o país. Mas o que sabemos sobre esse avanço?

LANÇAMENTO | O relatório “Mapeando a vigilância biométrica: levantamento nacional sobre o uso do reconhecimento facial (RF) na segurança pública” examina as dinâmicas da implementação dos projetos de RF no Brasil.

VIGILÂNCIA | ⚠️ O Ministério Público do Estado do Paraná moveu ação civil pública contra o governo paranaense pelo uso do reconhecimento facial nas escolas estaduais. Quase 1 milhão de crianças e adolescentes tiveram seus dados biométricos coletados pelo Estado.

RESISTÊNCIA | 🌐 A ciência de dados também é uma forma de poder. Esse poder está nas mãos de quem? A hegemonia dos homens brancos do Norte global impacta diretamente no uso das novas tecnologias.

⚠️ O reconhecimento de pessoas faz parte de grande parte dos processos penais que circulam pelos tribunais brasileiros. Como meio de prova, é um procedimento muito utilizado para fins de investigação policial. Inclusive, o reconhecimento fotográfico.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS | ⚠️ Em março deste ano, a diarista Débora Damasceno viveu um pesadelo ao ficar presa erroneamente durante 3 dias após ir a delegacia denunciar o marido por agressão e pedir medidas protetivas.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | 🤖 Depois da trend do Studio Ghibli no ChatGPT, mais uma trend com uso de IA generativa dominou as redes sociais nos últimos dias. Agora é a vez dos bonecos de ação.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | 🤖 Nos últimos dias, a trend do Studio Ghibli no ChatGPT tomou conta das redes sociais e provocou o debate sobre inteligência artificial, criação humana e arte. Quais são os limites éticos e jurídicos para o uso da IA?

VIGILÂNCIA | ‼️ Quem passar pelo centro histórico de São Paulo, pode se deparar com um painel gigante de LED que contabiliza os números de foragidos capturados, presos em flagrante e pessoas encontradas com o programa Smart Sampa. Esse placar enorme é o Prisômetro.

VIGILÂNCIA | 🌐 O avanço do uso do reconhecimento facial na segurança pública ampliou o cenário da vigilância massiva que atravessa a vida dos brasileiros diariamente.As câmeras com RF estão espalhadas nas ruas,nos estádios de futebol e nas celebrações como o Revéillon, Carnaval e festas de São João.

IA NO JUDICIÁRIO |👉🏾Em fevereiro deste ano,o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova resolução sobre o uso de Inteligência Artificial nos tribunais brasileiros,mas o tema está sendo discutido no Brasil desde 2020. Esse debate é fundamental e o CESeC vai estar de olho nisso durante esse ano!

VIGILÂNCIA | ⚠️ Na capital de São Paulo, um cabo da PM paulista foi identificado pelas câmeras de reconhecimento facial do Smart Sampa como um criminoso foragido da Justiça. A desatualização do banco de mandados de prisões abertas do TJSP ocasionou a identificação errada do policial.

RESISTÊNCIA | 🚨 O uso do reconhecimento facial na segurança pública fundamenta uma política de vigilância que contribui para a manutenção de violências e violações de direitos da população negra no Brasil.

MONITORAMENTO | 👉🏾 Mais de 82 milhões de brasileiros - equivalente a 40,53% da população - estão sendo potencialmente vigiados pelas câmeras de RF.

VIGILÂNCIA | 🚨O uso de reconhecimento facial (RF) na segurança pública continua avançando no Brasil. Esse cenário de vigilância massiva apresenta um risco para todos, mas a violação de direitos é ainda maior para populações minorizadas.

VIGILÂNCIA | Salvador é a cidade brasileira com a maior população negra fora da África e, nos últimos anos, se tornou palco da vigilância de corpos negros com o crescente uso de tecnologias de reconhecimento facial na capital baiana.

VIGILÂNCIA | 👉🏾 O carnaval é uma das maiores festas da cultura brasileira. Os desfiles na Sapucaí expressam a cultura negra periférica e são construídos por essas mãos. O carnaval de rua também é uma subversão que possibilita celebração para corpos marginalizados na sociedade.

MONITORAMENTO | 🌐 Há 351 projetos ativos de reconhecimento facial no Brasil e a população brasileira continua sendo amplamente vigiada por câmeras que usam a tecnologia.

VIGILÂNCIA | 👁 Entre os comércios e os prédios antigos do Centro Histórico da cidade, está situada a Central de Monitoramento do Smart Sampa. Mais de 23 mil câmeras estão vigiando a população de São Paulo pelas ruas da capital.

MONITORAMENTO | Há um ano atrás, o Panóptico lançou o novo site trazendo dados detalhados sobre o cenário da vigilância no brasil e um mapa interativo com os projetos do reconhecimento facial (RF).

ARTE | O Panóptico estará presente na 3ª Feira dos Direitos Humanos da Redes da Maré! Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), a @redesdamare estará realizando o evento nesta sexta-feira (13).

CÂMERAS CORPORAIS | A decisão do STF, divulgada na última segunda-feira (9), estabeleceu o uso obrigatório das câmeras corporais pela PM para o governo de São Paulo.

VIGILÂNCIA | Em novembro de 2025, a cidade de Belém, no Pará, vai sediar um dos eventos mais importantes do mundo: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A COP 30 pela primeira vez vai ocorrer num estado da Amazônia.

TBT | Em novembro, o Panóptico participou de momentos muito importantes de trocas e conversas sobre o tema da vigilância no Brasil! 📷: Caio Brasil

A IA impacta pessoas em várias áreas de suas vidas, da saúde à segurança. Por isso, é preciso que haja regras para evitar riscos e danos. #IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @astropontes @ContaratoSenado @_AlessandroSE @SenStyvenson @venezianovital @wevertonrocha

Para que sistemas de IA tenham inovação baseada na ética, é fundamental estabelecer regras para salvaguardar os direitos dos indivíduos afetados e obrigações para os agentes de IA. #IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @astropontes @ContaratoSenado @_AlessandroSE

Sistemas de IA de riscos altos ou excessivos devem ter deveres condizentes para seus desenvolvedores e implementadores, sem flexibilizar obrigações para o lobby das big techs. #IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @astropontes @ContaratoSenado @_AlessandroSE

Regular a IA é proteger os direitos dos trabalhadores! #IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @ContaratoSenado @_AlessandroSE @SenStyvenson @venezianovital @wevertonrocha @soudaniellapb @Vanderlan_VC @nelsinhotrad @senadorchico @laerciosergipe @RodrigoCunhaAL

Não ao lobby das big techs! E sim à uma legislação protetiva de IA! #IAResponsavel #PL2338 @astropontes @senadorchico @laerciosergipe @RodrigoCunhaAL @IzalciLucas @Alan_Rick @maragabrilli @SenadorRogerio @FlavioArns @MarcosRogerio

PL 2338 - Medidas de mitigação e prevenção de vieses discriminatórios não podem ser flexibilizadas. #IAResponsavel #PL2338 @astropontes @senadorchico @laerciosergipe @RodrigoCunhaAL @IzalciLucas @Alan_Rick @maragabrilli @SenadorRogerio @FlavioArns @MarcosRogerio

O PL de IA não busca censurar as redes sociais e sim trazer normas para o desenvolvimento e utilização de Sistemas de IA! #IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @astropontes @ContaratoSenado @_AlessandroSE @SenStyvenson @venezianovital @wevertonrocha @soudaniellapb

A IA impacta pessoas em várias áreas de suas vidas, da saúde à segurança. Por isso, é preciso que haja regras para evitar riscos e danos. #IAResponsável #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @astropontes @ContaratoSenado @_AlessandroSE @SenStyvenson @venezianovital @wevertonrocha

Sistema de governança dos sistemas de IA só com participação popular!#IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @astropontes @ContaratoSenado @_AlessandroSE @SenStyvenson @venezianovital @wevertonrocha @soudaniellapb @Vanderlan_VC @nelsinhotrad

PL 2338 - Regulação sim, mas sem enfraquecer direitos e obrigações das empresas. #IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @astropontes @ContaratoSenado @SenStyvenson @venezianovital @wevertonrocha @Vanderlan_VC @nelsinhotrad @senadorchico

⚠️ A aprovação do Projeto de Lei nº 2338/23 (PL 2338/23) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) e no Plenário do Senado Federal é urgente. Está prevista para essa quinta-feira (5) a votação. #IAResponsável #PL2338

VIGILÂNCIA | Como fruto de uma construção coletiva, o relatório “Prediction and Punishment” traz reflexões cruciais sobre os impactos sociais dos sistemas de IA carcerária ao redor do mundo. O encontro foi coordenado pela pesquisadora Dasha Pruss, que também assina as ilustrações do documento.

PL 2338 - É essencial que o seja mantida a possibilidade de atualização da lista de sistemas de alto risco. #IAResponsavel #PL2338 @senadorchico @laerciosergipe @RodrigoCunhaAL @IzalciLucas @Alan_Rick @maragabrilli @SenadorRogerio @FlavioArns @MarcosRogerio @nelsinhotrad

A inteligência artificial já é uma realidade. Por isso, é importante que seu desenvolvimento e utilização ocorram de forma protetiva de direitos, responsável e alinhada com valores democráticos. #PL2338Sim #IAresponsável #AprovaPL2338comDireitos

Quando se trata da regulação do uso de IA no Brasil, é fundamental que a garantia dos direitos humanos e a mitigação de riscos à sociedade - sobretudo, a grupos minorizados - sejam centrais. #AprovaPL2338comDireitos #IAresponsável

Você sabia que o reconhecimento facial, muito utilizado na segurança pública, é mais falho sobre o rosto de pessoas negras e trans? Imagina essas pessoas sendo presas de forma errada por esse motivo! #IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @SenStyvenson @venezianovital @wevertonrocha

Regular plataformas digitais de conteúdo não é censura. Não cedam ao lobby das big techs, senadores. #IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @astropontes @ContaratoSenado @_AlessandroSE @SenStyvenson @venezianovital @wevertonrocha @soudaniellapb @Vanderlan_VC @nelsinhotrad

A IA impacta pessoas em várias áreas de suas vidas, da saúde à segurança. Por isso, é preciso que haja regras para evitar riscos e danos. #IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @astropontes @ContaratoSenado @_AlessandroSE @SenStyvenson @venezianovital @wevertonrocha

A aprovação do PL 2338 é fundamental, mas corrigindo os retrocessos da última versão e promovendo uma IA responsável. #IAResponsavel #PL2338 @carlosaviana @EduardoGomesTO @astropontes @ContaratoSenado @SenStyvenson @venezianovital @wevertonrocha @Vanderlan_VC @nelsinhotrad @senadorchico