Empresas subcontratadas, em conluio com a OSS, superfaturavam as contratações, tanto por meio da não prestação dos serviços, como pela prestação em quantidade e/ou qualidade inferior à pactuada, ou por meio de pagamento de valores superiores ao de mercado.

Os escândalos envolvendo OSS são diversos. Envolvem principalmente quarteirização fraudulenta, de modo que a organização recebe recursos inflados e efetua contratações direcionadas, pouco transparentes e superfaturadas ou fictícias com empresas a ela relacionadas.

A Lei de Licitações (14.133/2021) foi alterada em 2023 para permitir que ONGs fossem contratadas sem licitação para o programa Cozinha Solidária. www.cartacapital.com.br/politica/min...

12 pacientes ficaram cegos após um mutirão de catarata realizado em outubro do ano passado no Ambulatório Médico de Especialidades de Taquaritinga/SP A unidade é operada pela Organização Social Santa Casa de Franca. www.metropoles.com/sao-paulo/ta...

CGU aplica multa de mais de R$ 47 Milhões em organização social que administrava hospitais públicos no Pará. Foi verificada a existência de fraudes no cumprimento das obrigações contratuais de gestão hospitalar, envolvendo complexo esquema de lavagem de dinheiro. www.gov.br/cgu/pt-br/as...

Emendas: ONG que recebeu R$ 3 mi para capacitação faz shows sertanejos ONG alvo do STF funciona no mesmo endereço que uma academia e operou valor milionário pago por emenda do novo orçamento secreto www.metropoles.com/brasil/emend...

A operação envolve parceria firmada entre a Prefeitura e uma OSC que atuou na área da saúde. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em PE e no RN, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente. portal.mppe.mp.br/w/mprn-defla...

De 26 ONGs que receberam emendas parlamentares, apenas metade apresentou algum tipo de transparência nos repasses. A análise mostra ainda que apenas quatro apresentaram os padrões de transparência necessários. www.band.uol.com.br/bandnews-fm/...

"Se bem feita, a investigação da PF sobre a burla de decisões do STF pela cúpula do Congresso para dispor de emendas sem transparência pode livrar País de degeneração institucional." www.estadao.com.br/opiniao/uma-...

@rubenberta.bsky.social noticias.uol.com.br/politica/ult...

Segundo Dino, Arthur Lira (PP-AL) e 17 líderes partidários enviaram ao governo um ofício solicitando o pagamento de 5.449 emendas de comissão sem identificar os respectivos autores dessas emendas. valor.globo.com/politica/not...

Raniere Geovane Marques Simões é suspeito de receber dinheiro do INCS, organização social responsável pela gestão da UPA de Piraquara. www.band.uol.com.br/band-parana/...

As investigações apontam que o Secretário de Saúde de Piraquara/PR recebeu pagamentos indevidos de empresas controladas pelo diretor do INCS, Organização Social responsável pela administração de uma UPA da cidade. g1.globo.com/pr/parana/no...

Identificou-se a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos. De acordo com o TCE-PR, apenas no município de Curitiba, o valor desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões. agenciabrasil.ebc.com.br/geral/notici...

Segundo a PF, o esquema envolvia empresas falsas e "laranjas" (pessoas usadas para esconder os verdadeiros responsáveis) para justificar contratos superfaturados, dividindo ilegalmente o dinheiro entre empresários, diretores da organização social e agentes políticos. g1.globo.com/pr/parana/no...

A investigação apura práticas ilegais na gestão de recursos públicos em um convênio para a gestão de unidade de saúde, celebrado em abril de 2022, entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e uma organização social. www.cnnbrasil.com.br/nacional/pf-...

Boa parte das despesas é com aluguéis de computadores com valor 11x maior que o preço de compra. Um projeto prevê a locação de 62 computadores por R$ 35 mil a unidade. Um similar custa menos de R$ 3.000 na Amazon. A Associação Moriá é comandada por militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro.

Ao menos quatro pessoas afirmaram não terem participado do projeto, apesar de constarem na lista. Apurou-se 3 políticos padrinhos da verba: Sóstenes Cavalcante (PL), Otoni de Paula (MDB) e Ricardo da Karol (PL).

Batizada de Operação Anatomia da Saúde, a investigação encontrou irregularidades no processo de contratação da OS, que é responsável por gerir o Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira. Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$ 30 milhões. g1.globo.com/sc/santa-cat...

Os alvos da Operação Daycare eram Organizações Sociais (ONGs) que administravam creches conveniadas à prefeitura. Alguns gestores dessas entidades eram suspeitos de desviar parte da verba federal que foi repassada para atender crianças de até 3 anos.

Esses acordos com ONGs têm como resultado a aceitação de desvio de recursos públicos sob a fachada de que houve alguma medida de fiscalização. O certo seria, no mínimo, o bloqueio imediato das contas dos envolvidos e ajuizamento de ação por improbidade administrativa (art. 10, incs. XVI a XX, LIA).

A ONG diz q vai prestar serviços equivalentes ao valor desviado. Nesse caso, basta a ONG oferecer um relatório de atividades e alguém da Unirio carimbá-lo para q milhões de reais sejam "compensados". A consequência é que todo o dinheiro desviado permanecerá com os donos das empresas de fachada.

À CGU, a ONG sugere que o dano ao erário possa ser convertido em "serviços". Porém, o dano foi causado justamente pq a ONG não prestou os serviços pactuados. O rombo apenas foi descoberto depois de intervenção jornalística, demonstrando que a Unirio não tem controle efetivo sobre esses repasses.

"Ainda segundo o promotor, outra tarefa nas próximas semanas será analisar o que é de responsabilidade da prefeitura e o que compete à organização social que geria o local - a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE). Só então serão feitas as devidas cobranças judiciais".

Os recursos saíram de emenda do dep. Pedro Paulo (PSD) para o projeto Animais e Cia, tocado em parceria com a Unirio. As ONGs ICA e Con-tato integram uma rede que recebeu quase meio bilhão de reais em emendas parlamentares entre 2021 e 2023. noticias.uol.com.br/politica/ult...

CGU conclui que metade das ONGs não tinha capacidade técnica ou física para prestar os serviços. O levantamento se deu por ordem do min. Flávio Dino, e levou em consideração as emendas de relator e emendas de comissão, ambas usadas para esconder seus padrinhos. g1.globo.com/politica/blo...

A reportagem ainda menciona emendas da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) ao Governo da Paraíba. Entre outras irregularidades, a CGU verificou que as ONGs recebem recursos públicos e com eles subcontrata empresas dos próprios dirigentes das ONGs. jornaldebrasilia.com.br/noticias/pol...

A CGU (Controladoria-Geral da União) investiga 20 ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas parlamentares de políticos de partidos da base do governo, do centrão e da direita de 2020 a 2024. jornaldebrasilia.com.br/noticias/pol...

34 ONGs são ligadas a indiciados pela PF. Elas controlam 131 creches. Dinheiro que deveria ser usado para comida ou materiais para as crianças teria sido desviado por meio de NFs frias. Os fornecedores recebiam o dinheiro e, depois, devolviam aos donos das ONGs. www.metropoles.com/sao-paulo/on...

Numa análise de uma amostra de projetos tocados por ONGs em parceria com a universidade com recursos de emendas, uma comissão da Unirio estima em R$ 11 milhões o prejuízo aos cofres públicos. É mais uma consequência da investigação que faço há meses no UOL. noticias.uol.com.br/politica/ult...

Dep. Gustavo Gayer teria participado de fraude para fazer com que uma ONG recebesse verbas públicas mediante emendas parlamentares. www.estadao.com.br/politica/blo...

O deputado Luiz Carlos Busato é suspeito de ter recebido propina em contratos na área de saúde no período em que foi prefeito da cidade de Canoas/RS (2017-2020). Ao aumentar o repasse para a OS GAMP, reclama que sua parte não estaria sendo paga regularmente. www.cartacapital.com.br/politica/em-...

Áudio revela prefeito negociando desvios de verba da saúde com dirigente da Organização Social GAMP. youtu.be/7KzjafQqQ4U?...

"O Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) julgou irregular uma série de contratos da Prefeitura de Salto (SP) firmados com duas Organizações Sociais (OS's), entre 2020 e 2021, em mais de R$ 100 milhões. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (15)." g1.globo.com/sp/sorocaba-...

"A partir de agora, os exames de doadores irão obrigatoriamente ao Hemorio, órgão público habilitado a fazer exames de sangue. Tradução: a privataria avançou sobre um serviço público, aspergiu contratos e, quando a casa pegou fogo, voltou ao ponto de partida". www1.folha.uol.com.br/colunas/elio...

"Aparentemente inocente, a entidade é a possível facilitadora perfeita para atividades criminosas." www.conjur.com.br/2024-set-25/...

ONGs recebem dinheiro público mas não precisam fazer licitação para contratar fornecedores. Isso facilita a prática de irregularidades.

Segundo a Promotoria, ocorria desvio de verbas municipais pelo gestor da Organização Social contratada para administrar o Hospital Municipal de Cajamar/SP. A Organização Social era de Luiz Teixeira. www.terra.com.br/noticias/bra...

Má gestão, desvio de verba e disputa de poder na Apae são apontadas como possíveis motivações para assassinato de secretária da APAE de Bauru pelo presidente da entidade. g1.globo.com/sp/bauru-mar...