Regras para a votação de outubro também impedem uso de inteligência artificial para recomendação de candidaturas e criação de cenas de nudez falsas envolvendo candidatas. g1.globo.com/politica/not...

Eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar a primeira via do título ou resolver pendências do cadastro eleitoral. Convenções para a escolha de candidatos ocorrem entre julho e agosto. g1.globo.com/politica/not...

Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março. g1.globo.com/politica/not...

As primeiras menções em lei a uma restrição aos ganhos do funcionalismo são dos anos 1960. Esta semana, o STF começou a analisar duas decisões que tratam do tema. O julgamento do caso foi adiado para o dia 25 de março. g1.globo.com/politica/not...

Decisões individuais dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes impedem que verbas indenizatórias sem previsão legal e acima do teto sejam pagas. g1.globo.com/politica/not...

Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março. g1.globo.com/politica/not...

Ministros analisam decisões individuais do ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes em dois processos distintos. Caso começou a ser analisado nesta quarta-feira (25). g1.globo.com/politica/not...

Quase oito anos depois do crime, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão foram condenados a 76 anos e 3 meses de prisão por planejar e ordenar a execução da vereadora. g1.globo.com/podcast/o-as...

Além das penas de prisão, o grupo também terá direitos políticos suspensos, perderá cargos e funções públicas e terá de pagar indenizações por danos morais. g1.globo.com/politica/not...

Colegiado iniciou o julgamento do processo penal nesta terça-feira (24), com posicionamentos da Procuradoria-Geral da República e das defesas. g1.globo.com/politica/not...

Decisão da 1ª Turma do Supremo foi unânime; julgamento terminou nesta terça. Grupo foi condenado, também por unanimidade, a 16 anos de prisão e perda dos cargos públicos. g1.globo.com/df/distrito-...

PGR pediu a condenação de todos os réus; defesas alegaram que não foram apresentadas provas que sustentem a acusação contra os envolvidos e pediram a absolvição dos réus. g1.globo.com/politica/not...

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar caso nesta terça. Procuradoria-Geral da República pediu condenação dos réus por homicídio qualificado. g1.globo.com/politica/not...

Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25). Colegiado vai decidir se o grupo deve ser absolvido ou condenado. g1.globo.com/politica/not...

Ministro se tornou relator do caso no último dia 12 e derrubou restrições impostas pelo ministro Dias Toffoli, que relatou o inquérito desde dezembro. g1.globo.com/politica/not...

Sete réus do grupo acusado de planejar o assassinato de autoridades recorreram de sentença definida em novembro do ano passado. Julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. g1.globo.com/politica/not...

Novo encontro é para balanço e próximos passos das investigações sobre irregularidades envolvendo o banco. Magistrado assumiu a relatoria da investigação após a saída de Toffoli da função. g1.globo.com/politica/not...

Ministros vão analisar decisões do ministro Flávio Dino sobre o tema. Magistrado determinou a revisão de pagamentos e a proibição de aplicação de novas parcelas fora do teto. g1.globo.com/politica/not...

Mecanismo determina prazos para o afastamento de autoridades que vão concorrer a cargos eletivos. A ideia é evitar uso da máquina pública em benefício próprio. g1.globo.com/politica/not...

Pedido foi reiterado pela defesa do ex-presidente no último dia 11, após laudo de perícia. Para procurador-geral, local em que Bolsonaro está preso possui estrutura adequada. g1.globo.com/politica/not...

Grupo foi condenado, por unanimidade, a 16 anos de prisão e perda dos cargos públicos no ano passado. g1.globo.com/df/distrito-...

Visitas foram agendadas para o próximo mês. Ex-presidente tem recebido políticos do PL para discutir candidaturas regionais nas eleições de 2026. g1.globo.com/politica/not...

Ministros analisam a validade de uma lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR). Norma quer combater o que considera "doutrinação política e ideológica" nas salas de aula. g1.globo.com/politica/not...

Procuradoria-Geral da República não viu elementos para iniciar novo processo criminal contra a ex-deputada. Zambelli fugiu do país; justiça italiana analisa possível extradição. g1.globo.com/politica/not...

Em nota, Corte mencionou ainda que vazamentos foram usados para 'produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação'. Comunicado citou que procurador-geral da República também pode ter sido vítima dos acessos ilegais. g1.globo.com/politica/not...

De acordo com a decisão do ministro, visita deverá ser feita em 25 de fevereiro (quarta da semana que vem), das 8h às 10h. g1.globo.com/politica/not...

Integrantes do Executivo avaliam que 'nível de sensibilidade' do evento subiu nos últimos dias. TSE rejeitou pedidos da oposição para barrar desfile, mas citou 'risco de ilícito'. g1.globo.com/politica/not...

Sete réus do grupo acusado de planejar o assassinato de autoridades recorreram da decisão da Primeira Turma de novembro do ano passado. Agora, os pedidos de revisão da decisão conjunta do colegiado estão em análise virtual. g1.globo.com/politica/not...

A escolha de Mendonça foi feita por sorteio, em sistema eletrônico do STF, após uma reunião entre os ministros decidir pela saída de Dias Toffoli da relatoria. Banco Master é investigado por suspeita de fraudes financeiras. g1.globo.com/politica/not...

Justiça do Rio de Janeiro havia condenado o órgão a pagar benefício a servidores inativos. Maioria reafirmou entendimentos anteriores da Corte; julgamento termina nesta sexta-feira. g1.globo.com/politica/not...

Ministros analisam tema no plenário virtual, formato de julgamento em que apresentam seus votos em página do STF na internet. Condenados pedem absolvição e questionam cálculo da pena. g1.globo.com/df/distrito-...

Sete réus do grupo acusado de planejar o assassinato de autoridades recorreram da decisão da Primeira Turma de novembro do ano passado. Agora, os pedidos de revisão da decisão conjunta do colegiado estão em análise virtual. g1.globo.com/politica/not...

Cabe a André Mendonça, atual relator, se inteirar do que foi feito e apurado até agora, decidir sobre o nível de sigilo do caso e também sobre uma eventual mudança de foro. g1.globo.com/politica/not...

Ministros analisam tema no plenário virtual, formato de julgamento em que apresentam seus votos em página do STF na internet. Condenados pedem absolvição e questionam cálculo da pena. g1.globo.com/df/distrito-...

Ministros julgam recursos envolvendo crimes cometidos durante o regime militar. Tribunal vai decidir se é possível punir responsáveis pos crimes que se estendem até os dias de hoje. g1.globo.com/politica/not...

Decisão marca a entrada do caso na fase final antes do julgamento, isto é, quando ainda é permitido às partes apresentarem suas últimas considerações e argumentos antes do fim do julgamento. g1.globo.com/politica/not...

Na última terça-feira (10), o STJ, responsável por uniformizar a interpretação das leis federais no país, afastou o ministro Marco Buzzi após acusações de importunação sexual. g1.globo.com/politica/not...

Cassação havia sido rejeitada pelo TRE de Santa Catarina, mas adversário de Seif entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral. g1.globo.com/politica/not...

Foram citados o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais de Exército Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Souza Braga Netto. Eles terão dez dias úteis para apresentar suas defesas escritas, contados a partir da data em que foram notificados. g1.globo.com/politica/not...

Caso envolve mulher de Encantado (RS). Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. g1.globo.com/politica/not...

Responsável pela condução do caso desde dezembro, ministro pediu que o processo fosse redistribuído após reunião com integrantes da Corte. Ministros expressaram apoio pessoal a Toffoli. g1.globo.com/politica/not...

Caso envolve mulher de Encantado (RS). Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. g1.globo.com/politica/not...

Superior Tribunal Militar vai analisar a possibilidade de exclusão de Jair Bolsonaro e outros quatro réus das Forças Armadas, após a condenação definitiva pelo STF. g1.globo.com/politica/not...

Ministros deram as declarações no plenário do STF, que discute uma resolução do CNJ sobre limites a participação de magistrados nas redes. Moraes disse ainda que não há carreira com mais vedação que a dos juízes. g1.globo.com/politica/not...

Norma de 2019 estabelece recomendações de condutas e proibições aos juízes. Julgamento foi suspenso antes do voto do ministro Luiz Fux, que está de licença médica. g1.globo.com/politica/not...

Pedro Turra, de 19 anos, está preso na Papuda desde segunda; direção do presídio defendeu cela isolada dos demais presos. Defesa diz que ele sofreu ameaças de detentos e policiais. g1.globo.com/df/distrito-...

Ministros julgam duas ações que discutem validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Norma de 2019 estabelece recomendações de condutas e proibições aos juízes. g1.globo.com/politica/not...

Determinação consta em despacho de desembargador que manteve prisão preventiva. Pedro Turra foi levado a cela individual após defesa relatar ameaças de detentos e policiais. g1.globo.com/df/distrito-...

Ministro também determinou envio de outras apurações para a Justiça Federal de Roraima. Apreensão ocorreu em 2020; PGR entendeu não haver provas de origem ilegal do dinheiro. g1.globo.com/politica/not...

Presidente do TSE e ministra do STF discursou na abertura do ano da Corte eleitoral. Mais cedo, ela foi anunciada pelo presidente Edson Fachin, do STF, como relatora do código que vai definir condutas éticas para ministros. g1.globo.com/politica/not...