Ministro analisou pedido de informações apresentado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos feito no âmbito da 'ADPF das Favelas', ação que trata da violência policial.  g1.globo.com/politica/not...

Operação do governo estadual no Complexo da Penha e no Complexo do Alemão mirou a facção Comando Vermelho foi considerada a mais letal da história do Rio de Janeiro. g1.globo.com/politica/not...

Suprema Corte definiu procedimentos a serem realizados pelo governo estadual quando as operações policiais que resultarem em mortes. g1.globo.com/politica/not...

Processo trata de ataques reiterados contra o sistema eleitoral. Em março, coligação liderada pelo PT pediu a inclusão das apurações da PF e da denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, que tramita no STF. g1.globo.com/politica/not...

Advogados de Bolsonaro e demais acusados apresentaram, nesta segunda-feira (27), recursos em que pedem a reavaliação das punições aplicadas pela Primeira Turma. g1.globo.com/politica/not...

Processo contra o 'núcleo crucial' está na fase de apresentação dos embargos de declaração — pedidos que tentam resolver omissões e dúvidas sobre a decisão conjunta da Primeira Turma. g1.globo.com/politica/not...

Ação contra Bolsonaro e sete réus entra na fase de recursos; entenda os próximos passos até a execução da pena g1.globo.com/politica/not...

Maioria do tribunal entendeu que é possível a escolha para cargos de ministro de Estado, secretários estaduais e municipais. Conclusões serão resumidas em uma tese, que vai orientar a Justiça na definição de casos semelhantes. g1.globo.com/politica/not...

Homenagem foi aberta pelo presidente do STF, Edson Fachin, que destacou a trajetória de Toffoli nos 16 anos de Corte. g1.globo.com/politica/not...

Em setembro, STJ anulou condenação de Adriana e devolveu caso à 1ª instância, que já começou a despachar no caso. MP queria travar processo enquanto recorre no próprio STJ para restaurar condenação. g1.globo.com/df/distrito-...

Em setembro, STJ anulou condenação de Adriana e devolveu caso à 1ª instância, que já começou a despachar no caso. MP queria travar processo enquanto recorre no próprio STJ para restaurar condenação. g1.globo.com/df/distrito-...

Advogados vão analisar conteúdo da decisão colegiada e terão prazo para questioná-la. O posicionamento dos magistrados terá papel fundamental na definição dos caminhos possíveis para tentar reverter o resultado. g1.globo.com/politica/not...

Decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes defender, em seu voto, o retorno das apurações sobre o papel de Valdemar nos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. g1.globo.com/politica/not...

Ministros fixaram pena do presidente do Instituto Voto Legal em 7 anos e 6 meses de prisão. Penas abaixo de 8 anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto. g1.globo.com/politica/not...

Primeira Turma condenou sete réus por espalhar informações falsas para favorecer golpe. Núcleo tem militares e agente da Polícia Federal. g1.globo.com/politica/not...

Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma. g1.globo.com/politica/not...

Grupo disseminava notícias falsas para criar uma instabilidade institucional que favorece uma tentativa de golpe de Estado. g1.globo.com/politica/not...

Ministro Luiz Fux pediu para sair da Primeira Turma e ir para a Segunda. Com isso, ministro que Lula indicar para a vaga aberta com a aposentadoria de Luis Roberto Barroso g1.globo.com/politica/not...

Maioria de três votos foi formada com os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux votou contra as condenações. g1.globo.com/politica/not...

Maioria de três votos foi formada com os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux votou contra as condenações. g1.globo.com/politica/not...

Placar está 2 a 1 pela condenação dos acusados. Grupo é apontado como responsável pela disseminação de notícias falsas para favorecer golpe. g1.globo.com/politica/not...

Ministro deu a declaração no julgamento do núcleo 4 da trama golpista, acusado de disseminar fake news. Recentemente, Fux tem divergido de Moraes e colegas da 1ª Turma. g1.globo.com/politica/not...

Primeira Turma do STF retoma com voto de Moraes julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe g1.globo.com/politica/not...

Moraes reabriu o inquérito que apura se houve interferência do ex-presidente na PF a pedido da PGR; Bolsonaro também é alvo de outras investigações no STF. g1.globo.com/politica/not...

Ministro destaca que a lei atual penaliza sobretudo meninas e mulheres pobres. É o segundo voto no STF para liberar a interrupção da gestação; tema será decidido no plenário presencial. g1.globo.com/politica/not...

Antes, só médicos eram permitidos, mas decisão do ministro ainda precisa ser referendada por colegas. Hipóteses de aborto legal no Brasil são para casos de estupro, risco à vida da mãe e feto anencéfalo. g1.globo.com/politica/not...

Ministro do STF também autorizou processo para avaliar pedido do governo para usar R$ 70 milhões recuperados pela Lava Jato em ações de segurança pública. g1.globo.com/rj/rio-de-ja...

Ministros analisam ação que discute a validade da extinção de sistema de controle da produção de bebidas. Monitoramento da produção começou em 2008 e foi extinto em 2016. g1.globo.com/politica/not...

Câmara interrompeu o andamento do processo penal contra Gustavo Gayer (PL-GO). Decisão não arquiva a ação, que pode voltar a tramitar ao fim do mandato. Processo está na reta final no STF. g1.globo.com/politica/not...

Havia expectativa de que o julgamento levasse quatro sessões, mas a análise deve ser concluída em duas. Réus do núcleo 4 foram responsáveis por divulgar desinformação para tentativa de golpe de Estado. g1.globo.com/politica/not...

Primeira Turma começou a julgar núcleo 4 da trama, responsável por disseminar conteúdos falsos contra instituições e processo eleitoral. Análise será retomada na próxima semana. g1.globo.com/politica/not...

Primeira Turma do STF começa a julgar nesta terça o núcleo 4 da tentativa de golpe; veja passo a passo g1.globo.com/politica/not...

Trama golpista: saiba quem são os sete réus do núcleo 4 e os crimes pelos quais são acusados g1.globo.com/politica/not...

Será o primeiro caso sob liderança de Dino na Primeira Turma, que passou a presidir o colegiado no início de outubro. Núcleo 4 é acusado de atuar em operações de desinformação. g1.globo.com/politica/not...

Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas. g1.globo.com/politica/not...

Em 2018, ministros se desentenderam durante uma sessão e Barroso chegou a dizer para Gilmar: 'Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia'. Nesta quinta, 7 anos depois, ministros trocaram afagos. g1.globo.com/politica/not...

Presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, ele foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. g1.globo.com/politica/not...

Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando ele concluiu o mandato à frente da Corte e passou o comando para o ministro Edson Fachin. Ministro fez discurso de despedida com voz embargada. g1.globo.com/politica/not...

Presidente e governadores tomarão posse em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente; primeiro turno será em 4 de outubro; possível segundo turno será em 25 de outubro. g1.globo.com/politica/not...

Proposta aprovada pelo Congresso, que ampliava o número de deputados, foi vetada por Lula. Legislativo não analisou veto e STF decidiu pela manutenção da atual configuração. g1.globo.com/politica/not...

Vínculo para trabalhadores de app, direito ao silêncio em abordagens da polícia: os primeiros temas de Fachin g1.globo.com/politica/not...

Justiça do DF liberou Cléber Lúcio Borges para responder ao processo em liberdade. Ele é réu por lesão corporal grave; vítima passou cinco dias internada após agressões. g1.globo.com/df/distrito-...

Presidente do Congresso pediu que Corte aguarde análise de veto de Lula ao projeto que amplia número de deputados federais; prazo dado pelo STF para mudança era 30 de junho. g1.globo.com/politica/not...

Ministro ressaltou que a Política deve cuidar dos assuntos políticos, enquanto a Justiça deve ficar com os temas do Direito. Fachin assume o comando do STF no lugar do ministro Luis Roberto Barroso. g1.globo.com/politica/not...

Casos são herdados do presidente Luís Roberto Barroso. Acervo conta com temas que chegam para análise direta do comando da Corte. g1.globo.com/politica/not...

Ministro ressaltou que a Política deve cuidar dos assuntos políticos, enquanto a Justiça deve ficar com os temas do Direito. g1.globo.com/politica/not...

Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda; veja perfil g1.globo.com/politica/not...

Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. A dupla já comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. g1.globo.com/politica/not...

Ministro deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira (29). Edson Fachin assumirá a função. Alexandre de Moraes será o vice. g1.globo.com/politica/not...

Na última sessão antes do fim do mandato, Barroso faz balanço da gestão no STF; veja perfil g1.globo.com/politica/not...