Comissão de Educação fez audiência com profissionais da educação para debater a PEC 1/2025, que visa garantir que recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida da União. youtu.be/72ZOpYMKQEQ?...

Nesta quinta (23), o presidente da #CPMIdoINSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), fez um apelo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, para que ele decrete as prisões já aprovadas pelo colegiado. Até o momento, 19 detenções contam com aval dos parlamentares.

#Homenagem l Uma sessão especial em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira foi realizada no Senado nesta quinta (23). A data celebra o pioneirismo de Alberto Santos Dumont e reconhece o trabalho dos profissionais que atuam na defesa do espaço aéreo e da soberania nacional.

A atualização do #CódigoCivil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária sobre o tema. Dessa vez, a discussão incluiu assuntos como Direito Digital e tutela civil de animais.

#CPMIdoINSS l O ex-Procurador-Geral do INSS, Virgílio Antônio de Oliveira depôs à comissão para falar sobre o suposto envolvimento dele com desvios das pensões de aposentados. Ele foi questionado sobre temas como o aumento de 18 milhões do patrimônio em cinco anos e o vínculo com outros suspeitos.

#CPMIdoINSS l Carlos Viana informou ao colegiado os nomes dos próximos depoentes que já estão confirmados. Entre eles estão representantes e funcionários de associações, o ex-ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o ex-diretor de governança do INSS, Alexandre Guimarães.

#CPMIdoINSS l Em sua fala inicial, Virgílio Oliveira Filho destaca que sua indicação para atuar em órgãos do governo sempre foi técnica. "Não tenho padrinho político", ressaltou. Virgílio compareceu à comissão munido de um habeas corpus, concedido pelo ministro Luiz Fux, do #STF.

#CPMIdoINSS l Na reunião desta quinta (23), o presidente Carlos Viana fez um apelo para que os pedidos de prisão aprovados na comissão sejam decretados pelo ministro André Mendonça, do #STF, que é responsável pelo caso no tribunal.

#CPMIdoINSS l Após oitiva de Thaisa Hofmann, que optou por não responder a maioria das perguntas de parlamentares, comissão deve ouvir Virgílio Oliveira Filho, ex-Procurador-Geral do #INSS. Para o relator, as declarações de Thaise não são suficientes para descartar fraudes.

A Comissão de Assuntos Econômicos realizou a última audiência sobre os impactos da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês (PL 1087/2025). Foram ouvidos representantes de setores empresariais, de profissionais liberais e economistas. youtu.be/unjyqSPshpg?...

Para explicar transferências milionárias de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", a médica e empresária Thaisa Hofmann disse, em depoimento à #CPMIdoINSS, que fez pareceres e que tem como comprovar o serviço. Mas ela não apresentou os documentos. youtu.be/bVwMcQgvsNg?...

O senador Carlos Viana (Podemos‑MG), presidente da CPMI do INSS, afirmou que “os fatos já são, por si só, muito reveladores” após depoente se manter em silêncio e movimento milionário de empresas ligadas ao marido de funcionária do INSS.

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), criticou o silêncio da depoente Thaisa Hoffmann. Segundo ele, empresas ligadas a ela receberam mais de R$ 11 milhões.

#CPMIdoINSS | Durante o depoimmento à CPMI do INSS nesta quinta (23), a empresária Thaisa Hoffmann Jonasson decidiu permanecer em silêncio na maioria das perguntas feitas pelo relator Alfredo Gaspar. Ela disse que sua defesa vai entregar documentos para constar nos autos.

#Agenda | CAE debate os efeitos da mudança no Imposto de Renda. Comissão Temporária de Reforma do #CódigoCivil realiza audiência pública. Senado celebra o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira.

#CPMIdoINSS | A empresária Thaisa Hoffmann Jonasson e Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador do Instituto Nacional do Seguro Social, prestam depoimento nesta quinta-feira (23). É a 19ª reunião do colegiado.

A CAS aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto que institui outubro como o mês de conscientização sobre a Síndrome de Rett. Segundo a Associação Brasileira da Síndrome de Rett, trata-se de uma condição neurológica rara do desenvolvimento. www.youtube.com/watch?v=Fd0n...

O Brasil contará com um dos cinco supercomputadores de inteligência artificial mais potentes do mundo, voltado para reforçar a segurança de dados e a soberania digital do país, segundo o governo federal. youtube.com/watch?v=OUua9fBW9Lg&feature=youtu.be

A 151ª Assembleia da União Interparlamentar, realizada em Genebra, contou com a participação do senador Humberto Costa. O encontro reuniu parlamentares de diversos países para debater temas importantes, servindo como preparatório para a COP30. youtube.com/watch?v=AuWznQTvIOQ&feature=youtu.be

CAS aprova "Super MEI" com receita anual de R$ 140 mil: a proposta também cria uma faixa intermediária de contribuição para os empreendedores que faturam entre R$ 81 mil e R$ 140 mil, com alíquota de 8% sobre o salário mínimo mensal. #MEI youtube.com/watch?v=RsXMOIVzctw&feature=youtu.be

#Saúde l Programa Nacional de Cuidados Paliativos é aprovado pelo Senado. Pelo texto, a iniciativa deve garantir suporte e assistência a pessoas com doenças graves e em fase terminal. Como foi modificado pelos senadores, agora, o projeto retorna para Câmara.

#SenadoAprova l Nesta quarta (22), o Plenário aprovou acordos internacionais, a criação do Dia Nacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro, além da facilitação para adesão de estados e DF ao #Propag.

#Votações l Projetos estratégicos para a área de Defesa devem ficar fora da meta fiscal. É o que prevê um dos projetos aprovados pelo Senado, nesta quarta (22). Saiba mais:

O que pode mudar com o novo Código Civil? TV Senado Live debate o tema nesta sexta (24), às 9h. O projeto reconhece uniões homoafetivas, divórcio unilateral, direitos dos animais e cria regras para o Direito Digital. Participe ao vivo! #CódigoCivil youtube.com/watch?v=xWNLn0-fL7M&feature=youtu.be

Nesta quarta (22), o presidente Davi Alcolumbre comemorou o lançamento do #ZapDelas. A ferramenta tem como objetivo receber e encaminhar casos de violência política de gênero, além de acolher vítimas. Para acionar o serviço, basta enviar uma mensagem pelo WhatsApp para o número (61) 98309-0025.

Ao vivo: Sessão Deliberativa Ordinária do Plenário. Em pauta: registro de empresas, datas comemorativas, cuidados paliativos, e acordos internacionais com Emirados Árabes e sobre tráfego marítimo. youtube.com/live/hKrCp65...

A CAE aprovou o PL que inclui cooperativas de menor porte no Pronampe. O relator, senador Omar Aziz (PSD‑AM), afirma que a medida vai gerar empregos e fortalecer a economia regional. Projeto segue para a Câmara, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

A CAE aprovou proposta que inclui professores da educação infantil no magistério e garante piso salarial nacional. A categorial, composta majoritariamente por mulheres, busca isonomia salarial. A matéria agora segue para a CE.

“Zap delas”. Esse é o nome do novo programa do Senado para receber denúncias e relatos de violência política de gênero. A iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher foi lançada nesta quarta-feira (22) em sessão especial no Plenário. youtu.be/tyKSZ5Hkcpw?...

Injúria por ódio ou aversão ao gênero feminino deve passar a ser crime. A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa. Projeto também prevê pena de 1 a 4 anos de prisão e multa por incitação à #misoginia. O PL 896/2023 foi aprovado de forma terminativa pela CCJ. youtu.be/jO87nwLPAhM?...

Ao vivo: Comissão de Agricultura discute com o setor privado a regulamentação da Lei 15.042/2024, que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE. youtu.be/GOm5ZBzwA7U

Companhias aéreas não poderão cobrar por bagagens de mão levadas dentro da cabine. É o que determina projeto aprovado pela Comissão Constituição e Justiça (PL 120/2020). Como foi aprovado de forma terminativa, se não houver pedido para votação em Plenário, vai à Câmara. youtu.be/sAi4G9QEZ4Y?...

Vice-líder da Bancada Feminina no Senado, a senadora Teresa Leitão participou de sessão especial de lançamento do programa #ZapDelas nesta quarta-feira (22). A senadora destacou a iniciativa e reforçou que tecnologia tem que servir para humanizar.

O programa #ZapDelas, que utiliza o Whatsapp para agilizar o encaminhamento de denúncias de violência política de gênero, foi lançado nesta quarta-feira (22) no Senado. O número para receber denúncias é (61) 98309.0025. youtu.be/fPdqbcXaFX0?...

Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), divulgou o cronograma para votação do Orçamento da União para 2026 (PLN 15/2025). Na CMO, a votação do relatório-geral está prevista para 16 de dezembro; e no Congresso, para 18 de dezembro. youtu.be/7NFBa6eC9XQ?...

Senado aprova isenção de imposto para doação de medicamentos: o projeto concede isenção de tributos federais para medicamentos, com pelo menos seis meses de validade, doados à União, estados, municípios, Distrito Federal e entidades beneficentes. youtube.com/watch?v=NC4nYvj9PZc&feature=youtu.be

Crime organizado: Senado aprova acordo para divisão de bens apreendidos no Mercosul. Também foi aprovado projeto que ratifica uma emenda para atualizar o Protocolo de Montevidéu em relação aos serviços financeiros do Mercosul. youtube.com/watch?v=SPqmq-WjarU&feature=youtu.be

A inclusão do incentivo ao diagnóstico do autismo na vida adulta entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista atende a um público crescente que chega à idade adulta sem ter recebido diagnóstico. www.youtube.com/watch?v=L3vI...

A exposição Bienal Amazônia 2025 começou no Senado e faz parte da preparação para a COP30. Obras de arte, filmes e debates sobre clima e sustentabilidade integram o evento “Somos Todos Amazônia”. Visitação vai até 31/10 no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) homenageou os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou o trabalho desses profissionais na prevenção de doenças e no atendimento a mais de 130 milhões de brasileiros.

O poder público pode ser obrigado a garantir acesso à #águapotável em escolas e instituições de ensino. É o que prevê o #PL5696_2023, aprovado pela Comissão de Educação (#CE), nesta terça (21). O projeto segue agora para análise do Plenário.

A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que altera a Lei de Drogas para estender o aumento de pena nos crimes de tráfico praticados com o uso de qualquer arma — não apenas arma de fogo. #segurançapública

Na Comissão de Assuntos Econômicos (#CAE), representantes de prefeituras e da Secretaria da Receita Federal do Brasil participaram da terceira audiência pública que debate o projeto de isenção de #ImpostodeRenda para quem ganha abaixo de R$ 5 mil por mês (#PL1087_2025). youtu.be/sEqOM2IXmgg

Dia de posse de #novosservidores do Senado Federal. Nesta terça-feira (21), o presidente do senado, Davi Alcolumbre, participou da cerimônia. Ele destacou a importância do trabalho feito pelos servidores da Casa. #concursopúblico

Ao vivo: Sessão Deliberativa do Senado para análise de propostas. Entre elas, a que libera recursos para amenizar os impactos do tarifaço dos Estados Unidos (PLP 168/2025). youtu.be/j5BXePqo3VE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) debateu, nesta terça-feira (21), o acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia. As negociações foram finalizadas no fim do ano passado e agora falta a assinatura. youtu.be/yCYNzSEyBUU?...

A #CPMIdoINSS recebeu para depoimento, na segunda-feira (20), Felipe Macedo Gomes, dirigente da Amar Brasil Clube de Benefícios. Amparado por um habeas corpus, ele preferiu ficar em silêncio na maior parte da audiência. Disse apenas que era empresário. youtu.be/uTfFHtiTtXM?...

Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli, o empresário Felipe Macedo Gomes optou por permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPMI do INSS, na madrugada desta terça-feira (21). youtube.com/watch?v=9vtdHUUd_4Q&feature=youtu.be

Os senadores Wellington Fagundes e José Lacerda participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada em Cuiabá, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Foi discutida a contribuição do estado para a COP-30. www.youtube.com/watch?v=aMPW...

Nesta segunda (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu o impacto da incorporação de novas tecnologias em serviços de #saúde. Apesar dos avanços oferecidos, essas tecnologias colocam desafios para a regulação no país e precisam de incentivos para ser desenvolvidas de maneira acessível.