STJ publica edital para seleção de juízes para auxílio temporário nas seções da Corte; inscrições vão de 11 a 17 de maio Veja detalhes: https://www.jota.info/justica/stj-publica-edital-de-selecao-para-juizes-para-auxilio-temporario-nas-secoes-da-corte

O que acontece com quem não declarar o Imposto de Renda 2026? Mais da metade dos contribuintes ainda não declararam IRPF; atraso após 29 de maio gera multa de R$ 165,74 e pode deixar o CPF irregular https://www.jota.info/tributos/o-que-acontece-com-quem-nao-declarar-o-imposto-de-renda-2026

Eleições 2026 | Quem são os pré-candidatos a senador por Minas Gerais Três mulheres e quatro homens podem concorrer duas vagas no Senado pelo estado mineiro em outubro https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/quem-sao-os-pre-candidatos-a-senador-por-minas-gerais-mg-nas-eleicoes-de-2026

[EXCLUSIVO PARA EMPRESAS] JOTA PRO discute prioridades do governo na Saúde pública e os temas do setor com potencial de tração no debate eleitoral ➡️ Inscreva-se e participe: https://bit.ly/4u3mx0j

Quando é o prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda 2026? Prazo limite se encerra às 23h59 do dia 29 de maio; veja os detalhes https://www.jota.info/tributos/quando-e-o-prazo-para-fazer-a-declaracao-do-imposto-de-renda-irpf-2026

📰 As mais lidas da semana no JOTA 1⃣ Senado rejeita nome de Messias para o STF, com 42 votos contrários, em derrota histórica de Lula Governo tentava emplacar a oitava indicação ao Supremo, mas teve derrota inédita desde 1894 www.jota.info/legislativo/...

Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria Projeto reduz penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por tentativa de golpe de Estado e atos antidemocráticos https://www.jota.info/legislativo/congresso-impoe-nova-derrota-ao-governo-e-derruba-veto-a-dosimetria

AGORA: Senado rejeita nome de Messias para o STF, com 42 votos contrários, em derrota histórica de Lula https://www.jota.info/legislativo/senado-rejeita-nome-de-messias-para-o-stf-com-42-votos-contrarios-em-derrota-historica-de-lula

Messias é aprovado na CCJ para ser ministro do STF, com 16 dos 14 votos necessários Indicação do AGU para o Supremo segue para análise no plenário do Senado https://www.jota.info/legislativo/messias-e-aprovado-na-ccj-em-votacao-apertada-com-16-dos-14-votos-necessarios

AO VIVO | Acompanhe a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para ser o próximo ministro do STF: https://www.youtube.com/watch?v=6eQFOBcgC6E

Quem é Jorge Messias, indicado por Lula para ser o próximo ministro do STF Messias passará pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira https://www.jota.info/stf/do-supremo/quem-e-jorge-messias-indicado-por-lula-para-ser-o-proximo-ministro-do-stf

AtlasIntel/Bloomberg: Aprovação de Lula sobe, mas disputa segue aberta Ainda assim, presidente é desaprovado por 52,5% e aprovado por 46,8%; Caiado e Zema ficam estagnados https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/atlasintel-bloomberg-aprovacao-de-lula-sobe-mas-disputa-segue-aberta

AO VIVO | 'Crime organizado, economia e política' Especialistas discutem como a insegurança pública afeta a economia, o ambiente institucional e a formulação de políticas públicas; acompanhe ao vivo https://bit.ly/42qOhQC

Sabatina na CCJ: o caminho de Messias no Senado para virar ministro do STF Indicado por Lula, advogado-geral da União passará por sabatina na CCJ do Senado na próxima quarta-feira https://www.jota.info/legislativo/sabatina-na-ccj-o-caminho-de-messias-no-senado-para-virar-ministro-do-stf

Pesquisa BTG/Nexus: Lula e Flávio Bolsonaro se mantêm na liderança no pleito presidencial; Caiado e Zema patinam https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/btg-nexus-lula-e-flavio-bolsonaro-se-mantem-na-lideranca-no-pleito-presidencial-caiado-e-zema-patinam

Nesta terça-feira, a Casa JOTA recebe o evento 'Crime organizado, economia e política'. Especialistas discutem como a insegurança pública afeta a economia, o ambiente institucional e a formulação de políticas públicas. Acompanhe ao vivo no canal do JOTA: https://bit.ly/42qOhQC

Na próxima terça-feira, 28 de abril, o JOTA reúne especialistas e autoridades públicas em dois painéis com foco nos desafios e nas soluções para a segurança pública em ano eleitoral Ative a notificação e acompanhe ao vivo: https://bit.ly/42qOhQC

Quando será o pagamento do primeiro lote da restituição do IRPF 2026? Veja detalhes https://www.jota.info/tributos/quando-sera-o-pagamento-do-primeiro-lote-da-restituicao-do-irpf-2026

📰 As mais lidas da semana no JOTA 1⃣ Desembargadora do TRT2 altera voto em sistema após fim de julgamento virtual Voto incluído em processo administrativo é diferente do que havia sido compartilhado com colegas www.jota.info/justica/dese...

Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições 2026 Ao menos treze políticos se colocam como possíveis candidatos; veja lista https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/quem-sao-pre-candidatos-a-presidente-da-republica-eleicoes-de-2026

A Casa JOTA recebe no dia 28 de abril o evento 'Crime organizado, economia e política'. Especialistas irão discutir como a insegurança pública afeta a economia, o ambiente institucional e a formulação de políticas públicas. Acompanhe ao vivo: https://bit.ly/42qOhQC

Artigo | Governança orçamentária do imposto seletivo Entre a finalidade extrafiscal e a captura política https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/governanca-orcamentaria-do-imposto-seletivo

Artigo | Concessões e PPPs no saneamento: por que o rótulo engana Nesse setor, dois projetos podem ser apresentados como 'concessão' e, ainda assim, representar coisas completamente diferentes https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/concessoes-e-ppps-no-saneamento-por-que-o-rotulo-engana

Coluna 'Advogadas Públicas em Debate' | A advocacia pública e a reforma tributária Novos desafios e o necessário protagonismo na implementação da reforma https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/advogadas-publicas-em-debate/a-advocacia-publica-e-a-reforma-tributaria

Artigo | O aparente conflito entre decisões de STF e STJ em matéria tributária Competências complementares e o papel do operador do direito https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-aparente-conflito-entre-decisoes-de-stf-e-stj-em-materia-tributaria

Artigo | Pejotização e plataformas: Congresso tenta redesenhar parâmetros da contratação Projetos buscam reduzir insegurança jurídica e criam regimes para formas não tradicionais de trabalho https://bit.ly/4czkI3V

Artigo | A governança da influência tecnológica sobre a mente humana na pauta legislativa Projetos de lei e debates regulatórios avançam para proteger autonomia cognitiva diante de interfaces digitais https://bit.ly/4mIwRZl

Artigo | A transação de interesse regulatório e o que ela exige das agências Portaria AGU 214/26 cria instrumento para renegociar dívidas regulatórias, mas seu funcionamento depende de escolhas que a norma deixa em aberto https://bit.ly/48brJH5

Coluna da ABDE | Crescimento potencial: avanços e desafios Reformas elevam potencial do PIB, mas baixa produtividade e demografia impõem limites https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abde/crescimento-potencial-avancos-e-desafios

Artigo | Entre a conciliação e a contenção: o STF e a celeridade à la carte na ADPF 1236 A seletividade temporal do Supremo e o precedente da CPMI do INSS https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/entre-a-conciliacao-e-a-contencao-o-stf-e-a-celeridade-a-la-carte-na-adpf-1236

Artigo | Regimes de resolução no Brasil: evidências de um modelo orientado à liquidação Modelo não tem sido eficaz na promoção da continuidade das instituições financeiras https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/regimes-de-resolucao-no-brasil-evidencias-de-um-modelo-orientado-a-liquidacao

Artigo | Câmeras corporais obscuras no Rio de Janeiro Como verificar a transparência das operações e dos atos produzidos pelas forças policiais? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/cameras-corporais-obscuras-no-rio-de-janeiro

Artigo | A tecnicidade como antídoto à polarização no Judiciário Preservar o Judiciário da polarização não implica afastá-lo do diálogo https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-tecnicidade-como-antidoto-a-polarizacao-no-judiciario

Artigo | Produto nacional, moeda estrangeira: o que significa pensar em soberania cambial? Debate sobre soberania energética permanece incompleto enquanto o país seguir financeiramente concentrado no circuito do dólar https://bit.ly/4tX38xW

Após seis edições da newsletter Economia Legal, o JOTA promove, no dia 28 de abril de 2026, às 9h, o evento “Crime organizado, economia e política”, na Casa JOTA, em Brasília. O evento será transmitido ao vivo no canal do JOTA no YouTube.

Artigo | Nova lei contra facções endurece penas e reacende debate sobre limites constitucionais Texto levanta dúvidas sobre tipos penais abertos e medidas cautelares https://bit.ly/3QOqZl2

Artigo | O Uber do Direito, revisitado O que a inteligência artificial generativa fez com as promessas de 2017? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-uber-do-direito-revisitado

Artigo | Vaga pública para carro compartilhado: modelo regulatório em perspectiva internacional Regulação de vagas para carsharing pode tirar até 16 carros particulares das ruas por veículo compartilhado https://bit.ly/48IdoSx

O Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na última segunda (13/4), colocou uma lente nos desafios ao sistema de saúde e ao mercado desse segmento. O evento foi patrocinado por Amgen, Astrazeneca, Bayer e FenaSaúde. Bruno Sobral, diretor executivo da FenaSaúde, participou da abertura.

Artigo | STF, CNJ e ONU: a situação de rua deixou de ser caso de polícia Resolução internacional, decisão do Supremo e política do CNJ consolidam limites jurídicos contra respostas estatais de viés repressivo https://bit.ly/4mEUAtk

Coluna 'Observatório Constitucional' | A democracia é também direito humano fundamental Visita da Corte IDH ao Brasil consolida prática institucional benfazeja para os diálogos constitucionais multiníveis https://bit.ly/4tWx11u

Artigo | Eficiência de mercado ou resiliência econômica? Desverticalização e concorrência em setores estratégicos https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/eficiencia-de-mercado-ou-resiliencia-economica

Artigo | Provimento 216 do CNJ: orientação à complexidade da recuperação judicial no agro Norma oferece 'piso' de diligência técnica, mas não impede que o juiz adapte orientações às realidades de cada caso https://bit.ly/4tXG0zC

Coluna 'Democracia em Transe' | Lula vence apenas se transformar eleição em plebiscito sobre soberania nacional Presidente precisa mostrar para o povo as consequências práticas do projeto Brasil Colônia do bolsonarismo https://bit.ly/4tKSsm3

Artigo | Labirinto do crédito consignado: entre a função social e a segurança jurídica Solução não reside na proibição das modalidades RMC e RCC, mas no refinamento da transparência e na educação financeira https://bit.ly/4sGbBVq

O PL dos planos de saúde tramita há mais de 20 anos no Congresso. Em 2025, o deputado Domingos Neto se tornou relator e agora quer acelerar a tramitação apesar dos obstáculos, disse no Fórum JOTA: Saúde Brasileira, evento patrocinado por Amgen, Astrazeneca, Bayer e FenaSaúde.

Artigo | A vitória de Pirro e seus limites A doutrina de tarifas de Trump como arma regulatória digital e o que o caso TikTok revela sobre seus obstáculos para o Brasil https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-vitoria-de-pirro-e-seus-limites

Artigo | A pobreza energética e seus graves impactos na saúde Não se pode perder de vista que o GLP (gás de cozinha) ainda é um combustível fóssil não renovável https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-pobreza-energetica-e-seus-graves-impactos-na-saude

Coluna da ABDF | O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas Resultado de julgamento no STF não eliminará totalmente controvérsias existentes https://bit.ly/3Qf7QZu

Artigo | O caso imatinibe: ressarcimento bilionário e lições para a reforma das PDPs Ação Popular pode ser também um mecanismo catalisador de reformas estruturais de políticas públicas complexas https://bit.ly/4csmXGf