Feliz natal

Depois do baque que tomei do MPMG tirei essa semana para não estudar e colocar a cabeça no lugar. Nunca fiquei tão mal psicologicamente após uma reprovação igual nesse concurso (fiquei com 58 e tinha "passado" e depois "despassei" porque anularam 4 questões que acertei e a nota de corte subiu).

Nu que semana pesada

Eu vou ter um TROÇO com essa nota de corte do MPMG

Se não for dessa vez, será da próxima se Deus quiser. Fato é que eu estou muito orgulhosa do meu esforço, dedicação e comprometimento com o meu sonho em ser Promotora de Justiça. MPMG, basta você me querer pq eu te quero muito rs ♥️

O que vocês fazem pra controlar a ansiedade pré prova? (além de rezar)

Existe burnout de estudo? 🫠🤯

Acho que enlouqueci mesmo pq como se não bastasse ler o dia INTEIRO eu entrei p/ um clube do livro pra ler Machado de Assis e discutir toda quinta a noite 😬

- é vedada a edição de medida provisória tratando sobre matéria disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e que está pendente de sanção ou veto. Isso é proibido pelo art. 62, § 1º, IV, da CF/88;

Coexistindo duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma ajuizada perante o TJ local e outra perante o STF, o julgamento da ADI estadual no TJ somente prejudica o julgamento da ADI no STF se preenchidas duas condições cumulativas: 1) se a decisão do TJ for pela procedência da ação e

Só Deus sabe como está a cabeça do palhaço

- A renúncia translativa da herança é considerada ineficaz perante credores quando torna o devedor insolvente (fraude à execução). - A renúncia e a aceitação à herança são atos jurídicos puros, ou seja, não é possível impor condição ou termo nem mesmo aceitá-las ou rejeitá-las em parte.

- cansada -

📕DIREITO TRIBUTÁRIO/FINANCEIRO 🔖REPARTIÇÃO DE RECEITAS 🆘 Resumo de como a CRFB/88 traz a repartição de receitas dos impostos (lembrando que apenas os IMPOSTOS e a cide-combustíveis são tributos sujeitos à repartição de receitas!)

A desistência da tentativa inacabada deve existir como desistência voluntária de continuar a execução do fato (art. 15, primeira parte, CP). A desistência da tentativa acabada deve existir como arrependimento eficaz, mediante evitação voluntária da consumação do fato (art. 15, segunda parte, CP).

Residências inclusivas: unidades de oferta do SUAS localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência +

Escolhi logo o sábado p/ ler a LC34/94 e assim... tortura (???)

quer? então queira com força, não adianta querer só nas palavras!

Não é possível a completa supressão e substituição total do nome registral, por pessoa autoidentificada como indígena, por ausência de previsão legal, bem como por respeito ao princípio da segurança jurídica e das relações jurídicas a serem afetadas. STJ. 4ª Turma. 21/3/2023 (Info 768).

É possível a utilização de ações encobertas, controladas virtuais ou de agentes infiltrados no plano cibernético, inclusive via espelhamento do Whatsapp Web, desde que o uso da ação controlada na investigação criminal esteja amparada por autorização judicial. STJ. 16/4/2024 (Info 810)

o estudo pra concurso é sacrificante: os limites físicos e emocionais são testados a todo momento e não se sabe até quando, porque ngm consegue cravar antecipadamente o dia da aprovação não é fácil, não é simples, não é leve, mas, com certeza, vale a pena 🙏🏻

A sensação é de que a preparação nunca é suficiente 😔 não vou desistir porque é um sonho pra mim ser promotora de justiça, mas parece que todo o esforço é em vão e que eu não saio do lugar 😭😭😭

A raiva que eu fico por errar questões consideradas fáceis e acertar questões consideradas difíceis wjdjbwkdjdgdudiaksosidhk

Tô exausta, mas bora 📚

Registro indeferido, com recurso -> validade dos votos condicionada ao provimento do recurso. Mantido o indeferimento, os votos NÃO são aproveitados pelo partido. Registro deferido, com recurso e registro pendente de julgamento ->Independentemente do resultado do recurso, os votos são aproveitados.

Em regra, nas eleições proporcionais, devem ser computados como válidos para os partidos políticos os votos dados aos candidatos “sub judice” cujos registros de candidatura +

📝Testemunha e idade ➡️ Processo Civil 📍Menor de 16 anos não pode ser admitido como testemunha (CPC, artigo 447 e CC, artigo 228) ➡️ Processo Penal 📍Toda pessoa pode ser testemunha (CPP, artigo 202). Porém, menor de 14 anos não presta compromisso (CPP, artigo 208)

Decisão importante no STJ em matéria de combate à violência contra a mulher: “Alimentos fixados em medida protetiva de urgência (artigo 22, inciso V, da Lei Maria da Penha) PODEM ensejar a PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR em caso de inadimplência”. STJ, RHC 100446

Bom dia 🙏🏻

O trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em sede de ação desapropriatória não obsta a propositura de Ação Civil Pública em defesa do patrimônio público para discutir a dominialidade do bem expropriado, ainda que já se tenha expirado o prazo para a Ação Rescisória. - STF. Tema 858.

O Município prejudicado é o legitimado para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente público municipal, em razão de danos causados ao erário municipal.

COAF e noticia de fato - revisar @dizerodireito

STF declarou constitucional o compartilhamento de dados entre o Coaf e as autoridades de persecução penal, sem necessidade de prévia autorização judicial, também em casos em que o relatório tenha sido solicitado pela autoridade. STF. 1ª Turma. RCL 61944/PA, Rel. Min. Cristiano Zanin, 02/04/2024.

Tem dias em que a gente trava pra estudar mesmo querendo (e precisando) muito, né? Hoje eu tô 100% desfocada mesmo estando em reta final pós edital 🫠

Remição da pena pela aprovação no ENEM

Fui dormir assistindo a esse documentário ontem e assim… que bizarrice

o mundo se acabando e nois estudando pra concurso é mole

Já li e reli as resoluções do CNMP tantas vezes e não entendo como as vezes ainda consigo errar umas questões bobas

Um amigo que estudou comigo na faculdade passou na DPE-MG e eu tô TÃO feliz por ele 🥹🥹🥹🥹🥹🥹🥹 bom demais ver gente boa e resiliente vencendo com muito esforço

Por que a gente tá trabalhando se o mundo tá acabando??????

Deus é bom DEMAIS pra mim 🥹🙏🏼

◻️A impenhorabilidade do bem de família não se aplicar às execuções de dívidas oriundas de pensão alimentícia STJ, Terceira Turma