loading . . . Justiça determina internação de adolescente por estupro coletivo em Copacabana A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira a internação do adolescente apreendido em março por participação em um estupro coletivo em Copacabana, na Zona Sul do Rio. À época, ele havia sido encaminhado ao Degase e aguardava transferência. Agora, em sentença, a Vara da Infância e da Juventude da Capital concluiu que o jovem teve papel ativo no crime, descrito como uma “emboscada” contra a vítima, de 17 anos, com quem mantinha um relacionamento.
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A decisão, assinada pela juíza Vanessa Cavalieri, estabelece a aplicação de medida socioeducativa de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. Ao fundamentar a sentença, a magistrada destacou a gravidade da conduta e a violência empregada, além de apontar falhas na rede familiar do adolescente em "impor limites adequados".
Segundo ela, o jovem participou do planejamento do encontro que resultou no estupro coletivo, ocorrido em um apartamento em Copacabana. Outros quatro homens adultos também são investigados por envolvimento no crime.
Um dos pontos centrais da sentença foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza ressaltou que, em casos de violência sexual — geralmente cometidos sem testemunhas —, a palavra da vítima assume especial relevância. No processo, o relato da adolescente foi considerado coerente e detalhado, além de ter sido corroborado por exames de corpo de delito que indicaram agressões físicas, como socos e chutes desferidos pelo grupo, inclusive pelo próprio adolescente.
Para embasar a decisão, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O instrumento orienta que o Judiciário considere as desigualdades estruturais e as relações de poder em casos de violência contra mulheres. Na sentença, a juíza destacou que atribuir peso qualificado ao depoimento da vítima não desequilibra o processo, mas busca assegurar igualdade material diante das dificuldades de prova em crimes dessa natureza.
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Reprodução
A Justiça também informou que tomou medidas para "evitar a revitimização da jovem". Foi realizado um único depoimento especial, compartilhado entre a Vara da Infância e da Juventude e a Vara Criminal responsável pelo processo dos maiores de idade. A iniciativa permitiu que a vítima prestasse relato apenas uma vez, garantindo maior proteção e reduzindo o impacto emocional durante a tramitação dos casos.
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